A manobra da oposição para esvaziar PL da Misoginia antes mesmo de texto ser votado pela Câmara
Comissão da Segurança Pública da Casa deu aval a uma emenda que busca limitar o alcance das punições previstas no projeto relatado por Tabata Amaral
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15 jul 2026, 13h30
A aprovação de uma emenda de plenário pela comissão de Segurança Pública da Câmara abriu margem para que a oposição dê a largada a um processo de esvaziamento do PL da Misoginia antes mesmo de o texto ser apreciado pelo plenário da Casa.
Ontem, membros do colegiado deram aval a uma emenda que busca limitar o alcance das punições previstas no projeto relatado por Tabata Amaral.
Apresentada por Capitão Alden, do PL, a emenda prevê que não configurará o crime previsto pela eventual nova legislação a manifestação de opinião, convicção religiosa, filosófica, científica, acadêmica ou política, desde que não constitua incitação direta e inequívoca à violência ou discriminação vedada pela lei. Basicamente, a sugestão representa um salvo-conduto para quem pratica o ódio contra as mulheres.
Com a aprovação da emenda pelo colegiado, o parlamentar não precisará coletar o número mínimo de assinaturas para que o assunto seja destacado e votado separadamente no plenário da Casa.
Havia a expectativa de a proposta ser analisada em plenário antes do recesso parlamentar, mas as divergências em torno do parecer de Tabata devem determinar o adiamento da votação para o segundo semestre.
A manobra da oposição na comissão de Segurança Pública foi criticada pela deputada Fernanda Melchionna, que classificou o texto apreciado pelo colegiado como “emenda redpill”.
A psolista participou da sessão da comissão, criticou a iniciativa e foi atacada pelo deputado Coronel Meira, do PL, que preside o colegiado.
“É vergonhoso que uma comissão de segurança pública se preocupe em aprovar um requerimento que segue uma lógica de violentar as mulheres brasileiras. Como eu gostaria que a epidemia de feminicídio tivesse eco e coro nessa comissão. Como eu queria que, com a mesma bravura que ele enfrentam as feministas, eles quisessem prender agressores e machistas. É tão escandalosa a emenda redpill que fica liberado o discurso de ódio contra as mulheres por qualquer razão filosófica, política, de foro científico entre aspas. Então, o ódio político vale?”
Minutos depois, Meira rebateu as declarações de Fernanda, quando ela já não estava presente, chamando-a de “lacradora” e afirmando que ela foi ao colegiado para propagar fake news.
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