Veja Digital - Plano para Democracia: R$ 1,00/mês

A guerra dos royalties vai para a rua

Certos de uma nova derrota na Câmara, senadores do Rio e do Espírito Santo jogam na pressão eleitoral sua principal cartada para pressionar Dilma a vetar o projeto aprovado no Senado

Por Cecília Ritto 20 out 2011, 20h18

Nem bem terminou no Senado a votação do projeto de lei que altera a divisão das receitas da exploração de petróleo, os senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo começaram a articular a reação. A principal cartada é a convocação de grandes manifestações nos dois estados, para pressionar a presidente Dilma Rousseff a vetar o substitutivo do senador Vital do Rego (PMDB-PB) – que volta à Câmara e será votado em cerca de um mês. Se o projeto for sancionado, a bancada dos estados produtores recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando a inconstitucionalidade do texto, que altera a distribuição de royalties também nas áreas já licitadas. Para o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), esse será o momento mais importante de ocupação das ruas.

“Se tivermos capacidade política de levar o povo à rua, poderemos sensibilizar a presidente Dilma a vetar. Caso o assunto seja levado ao Supremo, deverão ocorrer as grandes manifestações. Com uma pressão forte do Rio e do Espírito Santo, tenho certeza que STF preserva as nossas receitas atuais”, afirma Crivella. O Rio já passou por experiência semelhante no começo de 2010, quando 150 mil pessoas participaram do protesto no centro da cidade contra a emenda Ibsen Pinheiro. A proposta do deputado imporia ao Rio uma perda de aproximadamente 7,3 bilhões de reais por ano. Na ocasião, o presidente Luis Inácio Lula da Silva vetou o projeto.

O substitutivo de Vital do Rêgo reduz a participação da União dos atuais 50% para 42% em 2012, e prevê aumento gradual até 2016, fechando em 46%. Os estados produtores terao sua participação reduzida de 40% para 20%, o que provocará perdas de cerca de quatro bilhões de reais para o Rio e o Espírito Santo já em 2012. Além de prejuízos aos dois estados, a mudança quebra contratos, o que cria insegurança jurídica e pode prejudicar futuros investimentos no Brasil.

Os senadores evocam a lembrança do veto de Lula à Emenda Ibsen na esperança de que a presidente adote a mesma postura. “O acordo não foi feito só pelo presidente Lula (de vetar a Emenda Ibsen), foi coma figura institucional da presidência da república”, diz o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Mas, diferentemente do que fez Lula na ocasião, assegurando ao governador Sérgio Cabral o seu veto, Dilma é só silêncio sobre o assunto. A Crivella, a presidente recomendou que ele falasse sobre os royalties e participação especial com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edson Lobão.

Pela tramitação do projeto, o próximo passo é o encaminhamento do substitutivo à Câmara Federal, onde uma derrota acachapante sobre os estados produtores é dada como certa. “O ambiente será de bastante restrição porque a maioria dos estados federados está tentando avançar de garfo e faca nas nossas receitas sem se preocupar na legalidade”, argumenta o senador Ferraço. Para Crivella, o que já está ruim pode ainda piorar na Câmara: “É capaz de os deputados quererem tirar os 20% que o Rio ganharia com o pré-sal através da participação especial”.

LEIA TAMBÉM:

Governador do Rio diz que mudança nos royalties compromete Copa e Olimpíadas

Continua após a publicidade


Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Plano para Democracia

- R$ 1 por mês.

- Acesso ao conteúdo digital completo até o fim das eleições.

- Conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e acesso à edição digital da revista no app.

- Válido até 31/10/2022, sem renovação.

3 meses por R$ 3,00
( Pagamento Único )

Digital Completo



Acesso digital ilimitado aos conteúdos dos sites e apps da Veja e de todas publicações Abril: Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Placar, Superinteressante,
Quatro Rodas, Você SA e Você RH.

a partir de R$ 9,90/mês

ou

30% de desconto

1 ano por R$ 82,80
(cada mês sai por R$ 6,90)