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A fé inabalável do presidente do STJ por uma vaga no Supremo

Humberto Martins completou 65 anos na última quinta-feira, o que o impede de ser indicado ao STF. Mas ele aposta em mudança na Constituição para chegar lá

Por Rafael Moraes Moura 10 out 2021, 16h51

Na última quinta-feira, 7, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, completou 65 anos de vida. Aniversários são sempre motivo de comemoração, mas nesse caso, as seis décadas e meia de existência vieram acompanhadas de uma notícia um tanto amarga para o magistrado: pelas regras fixadas na Constituição, Martins não pode mais ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo o presidente Jair Bolsonaro tendo escolhido o pastor André Mendonça para a Suprema Corte, Martins ainda nutria esperanças de assumir a cadeira vaga desde julho com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

O nome de Mendonça ainda aguarda ser analisado pelo Senado, onde o processo de indicação está travado devido à postura intransigente e inflexível do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Davi Alcolumbre. Com o impasse em torno de Mendonça,  Martins ainda nutria esperanças de ser o “plano B” do Palácio do Planalto.  Adventista, Martins chegou ao STJ em 2006 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Seu padrinho político foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que se tornaria arqui-inimigo do Palácio do Planalto quinze anos depois ao assumir a relatoria da CPI da Pandemia.

Se os laços com Renan Calheiros prejudicaram as quase nulas chances de Martins de ir pro STF na vaga de Marco Aurélio, outras conexões podem abrir caminho da solução. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), articula nos bastidores a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional para esticar a possibilidade de magistrados com até 70 anos serem indicados ao STF. Lira é o grande mentor da PEC — e, segundo aliados, quer emplacar o conterrâneo Martins no STF.

O candidato ao Planalto que vencer a disputa presidencial do ano que vem terá o direito de indicar dois ministros do STF em 2023, quando se aposentam Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Em 2023, Martins completa 67 anos, podendo ser beneficiado pela PEC, caso seja aprovada. “Ele continua acreditando na recusa do André e na PEC”, alfineta outro ministro do STJ.  A fé de Martins por uma vaga no Supremo é inabalável.

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