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A encruzilhada de Lula

Julgamento do ex-presidente em segunda instância foi marcado para 24 de janeiro – e deve iniciar uma série de recursos para mantê-lo na disputa de 2018

Preso ou presidente da República? Essa é a dúvida que paira sobre o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há pelo menos cinco meses, desde quando o juiz federal Sergio Moro o condenou a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Nesta semana, o caso ganhou a primeira luz no fim do túnel com a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de marcar o julgamento do petista em segunda instância para o próximo dia 24 de janeiro.

Em Porto Alegre, sede do TRF4, os desembargadores que compõem a 8ª Turma – Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran Neto – vão decidir se consideram o petista culpado da acusação de receber propinas da OAS na forma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral sul do Estado de São Paulo. Se for novamente condenado, Lula ficará inelegível e poderá ser preso, com base no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o cumprimento das penas após uma decisão colegiada.

O advogado criminalista Carlos Eduardo Scheid estima que, mesmo que a sentença do TRF4 não seja unânime, o que abriria mais uma possibilidade de recurso para Lula, dificilmente a decisão na segunda instância passará de maio. “O Tribunal não leva mais de três meses para analisar embargos de declaração ou infringentes. Então, eu imagino que até a primeira semana de maio teremos uma decisão definitiva na segunda instância”, avaliou.

Se for condenado, o ex-presidente ainda pretende brigar para ser candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de 2018. Para isso, vai buscar um efeito suspensivo do acórdão – medida que faria com que a sentença só fosse cumprida ao final do processo. “Lula deveria comemorar que a decisão será em janeiro. Ele tem que se concentrar em conseguir essa suspensão, provavelmente no STJ [Superior Tribunal de Justiça], até o dia 15 de agosto, porque se estiver inelegível no registro das candidaturas vai ser mais difícil”, previu o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo.

Se conseguir a suspensão e for condenado depois pelo STJ ou pelo STF, o ex-presidente ainda pode enfrentar processos posteriores de cassação da candidatura, em uma novela jurídica que deve durar meses e pode chegar até os primeiros meses de um eventual governo caso o petista, que lidera as pesquisas, seja eleito. No infográfico abaixo, VEJA mostra o impacto possível de cada uma das possíveis decisões do TRF4 sobre o futuro político e jurídico de Luiz Inácio Lula da Silva e traça cenários para uma eleição presidencial que promete ser caótica nos tribunais.

Leia em VEJA desta semana: Em janeiro, Lula lá: a burocracia eleitoral poderá forjar o surgimento de um candidato condenado — e elegível

Comentários

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  1. Ataíde Jorge de Oliveira

    100,00oChoro
    VeLLAAMedia
    DefuntoAncho
    P@RKïMUNDO

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  2. Fabio Carvalho

    E VEJA tá de que lado? do Brasil? ou de apoiar o responsável pelo maior rombo da História desse País?
    A questão não é de direita ou esquerda é de um POVO onde 1/4 está abaixo da linha da miséria….onde a violência cotidiana supera as guerras atuais…..Que Deus olhe pelo nosso País!

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  3. news da hora

    Moro e Bretas Prendem ! Polícia Federal também ! Portanto , o TRF 4 que pertence a banda boa do judiciário tem que prender Lula , o líder das quadrilhas .

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  4. news da hora

    Lula com suas quadrilhas desviou bilhões das famílias de bem do nosso Brasil .

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  5. news da hora

    Em democracias organizadas , e aonde a justiça funciona a todo vapor , Lula e os membros de seu bando já estariam todos presos .

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  6. news da hora

    Vejamos o exemplo da presidente afastada da Coreia do Sul , que desviou 65 milhões de dólares , com sua amiga e o herdeiro da Samsung , estão todos presos .

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  7. news da hora

    A hora é agora ! Chegou a Hora ! De prender Lula , o maior corrupto da história do mundo .

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  8. É um absurdo, como nossas Leis protegem aqueles que têm mal comportamento. Em outras palavras, salva à raposa…

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  9. Social Democrata Nem Direita Nem Esquerda

    Quem é Lula? Porque esse senhor aparece todos os dias aqui? Deveria ser desprezado isso sim e nunca mais se falar nessa desgraça que foi para o Brasil. Basta de Lula, de PT, de comunas, de vermelhos. Chega! Todos os dias essa revistinha tem que falar desse sujeito asqueroso.

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  10. Social Democrata Nem Direita Nem Esquerda

    É uma piada essa justiça. O cidadão só de ter um processo que fosse, já deveria ser impedido de ser candidato. Por isso estamos como estamos, porque essa MALDITA JUSTIÇA, dá oportunidade de um bandido voltar ao local do crime e continuar fazendo o que fazia antes.

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