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A curiosa decisão que favoreceu empresa que vendeu imóvel a Rui Costa

Órgão do governo da Bahia proíbe e depois libera construção de imóvel em área tombada de Salvador

Por Ricardo Chapola
15 out 2022, 10h55

Em maio deste ano, o  governador da Bahia, Rui Costa (PT), comprou por 2,5 milhões de reais um apartamento num bairro chique de Salvador. De acordo com os documentos cartoriais, pagou 2,1 milhões à vista e financiou o restante em 180 meses. O imóvel tem 305 metros quadrados, varanda gourmet, quatro suítes, closet e jardim. De acordo com corretores ouvidos por VEJA, foi uma pechincha. O governador teria conseguido um abatimento no preço de cerca de 1 milhão de reais.

A vendedora do imóvel foi a Graça Empreendimentos, cujo dono é a incorporadora Moura Dubeux, uma das maiores do Nordeste.  O negócio foi fechado cinco meses depois de um órgão ligado ao governo, de maneira estranha, ter voltado atrás em sua decisão de vetar um projeto da incorporadora.

Em dezembro de 2021, a Moura Dubeux pediu autorização para o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) para construir um prédio residencial no bairro de Rio Vermelho, região da cidade que é tombada. Na época, o órgão vetou o projeto, sob o argumento de que ele ultrapassava “os critérios considerados aceitáveis para preservar o conjunto paisagístico do Rio Vermelho”. No despacho, assinado por João Carlos Cruz de Oliveira, o instituto afirma que os edifícios da região poderiam ter no máximo mais de 12 andares. O projeto original da incorporadora previa  21.

Fato é que, no início deste ano, algo não muito bem explicado aconteceu. O IPAC mudou completamente seu entendimento sobre a construção e deixou de considerar a altura do prédio como um problema. Cinco meses depois dessa decisão estranha, o governador comprou o apartamento da construtora com um desconto de 1 milhão de reais, segundo cálculos de corretores da cidade.

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Ao ser questionado pela reportagem sobre essa mudança repentina, o IPAC divulgou apenas uma nova nota para informar que o edifício que a Moura Dubeux gostaria de construir na região estava previsto para ser erguido fora da área de tombamento. O instituto sequer citou a questão da altura do edifício como apontou no posicionamento anterior, de dezembro de 2021.

A incorporadora informou que não houve nada de anormal na transação do imóvel. Rui Costa não comentou.

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