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A corrida no TSE para tirar Lula do páreo

TSE já tem sete pedido de impugnação à candidatura do ex-presidente

Por Nicole Fusco e Edgar Maciel, enviados a Brasília - Atualizado em 17 ago 2018, 09h55 - Publicado em 17 ago 2018, 08h22

No momento em que o PT registrou a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República nas eleições de 2018, o partido também abriu uma corrida entre quem pretende tirar o líder petista da disputa eleitoral mais pulverizada e incerta das últimas três décadas.

Até agora, foram apresentados sete questionamentos para barrar a candidatura do ex-presidente: a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge; o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL); o partido Novo, do presidenciável João Amoêdo; dos candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM), líder do Movimento Brasil Livre (MBL) e o ator Alexandre Frota (PSL); Marcelo Feliz Artilheiro, filiado ao PSDB; e, por último, o advogado Aguiar dos Santos.

Segundo a Lei Eleitoral os registros de candidaturas só podem ser impugnadas por candidatos, partidos políticos ou pelo Ministério Público — todas as impugnações são analisadas em conjunto no processo de registro. Aos cidadãos que não participam do processo eleitoral cabem apenas apresentar “notícia de inelegibilidade”. Para o cientista politico, Sérgio Praça, porém, os pedidos apresentados ao TSE “não vão mudar o jogo”. “Afinal, o jogo já está feito”, avalia.

Representando o MP, Raquel Dodge contesta a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. Para ela, o ex-presidente está inelegível por ter sido condenado em segunda instância. A procuradora apresentou ao TSE uma certidão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que confirma a condenação de Lula pelo órgão colegiado no caso do tríplex do Guarujá. Além disso, Dodge defendeu que Lula não pode ser autorizado a fazer campanha sub judice, ou seja, enquanto o TSE não toma uma decisão definitiva.

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O pedido de Raquel Dodge, que também exerce o cargo de procuradora-geral eleitoral, foi apresentado horas depois de o PT registrar a candidatura de Lula. O requerimento será analisado pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, como confirmou a presidente da Corte, ministra Rosa Weber nesta quinta-feira. Se o jogo ainda não foi jogado, o que falta menos de dois meses para acontecer, as regras, pelo menos, já tinham sido definidas.

No dia seguinte, às 13h01 de quinta-feira (16), Jair Bolsonaro também pediu a impugnação da candidatura de seu virtual concorrente. De acordo com os advogados do presidenciável, a inelegibilidade do ex-presidente “decorre de prova exclusivamente documental”. “É do conhecimento geral que o pretense candidato foi condenado”, argumentam. Procurado, Bolsonaro não foi encontrado para comentar o assunto.

O cientista politico Sérgio Praça classificou o movimento feito pelo candidato do PSL como “arriscado” por causa do eleitor nordestino – mais propenso a apoiar Lula. “O que pode chegar a esse eleitor é que Bolsonaro tirou Lula da disputa”, disse. “Os eleitores do deputado federal podem vibrar [com a o pedido de impugnação], mas se ele quiser ganhar a eleição, vai ter que atrair o voto no nordeste”, disse Praça.

Em seu pedido ao TSE, o partido Novo quer que Lula seja impedido de ser tratado como candidato na propaganda eleitoral; não possa usar recursos dos fundos partidário e eleitoral; e que seu nome não seja incluído nas pesquisas e nos debates.

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Um dos líderes das manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Kim Kataguiri, representante do MBL, protocolou seu pedido ainda na quarta-feira, às 17h38, pouco depois de o registro ter sido feito. Às 18h09 do mesmo dia, foi a vez do ator Alexandre Frota, filiado ao mesmo PSL de Bolsonaro, entrar com um outro pedido do mesmo teor.

Em julho, a ministra Rosa Weber já havia rejeitado uma ação do MBL que pedia a inelegibilidade de Lula.  Ela entendeu que a solicitação era prematura, uma vez que foi feita antes do início do prazo para a oficialização das candidaturas. Além disso, considerou que o movimento não tinha legitimidade para fazer a solicitação.

Kim e Frota garantem que as ações não foram combinadas previamente porque ambos já estavam com os pedidos prontos e aguardando apenas a oficialização da candidatura do ex-presidente. “A lei proíbe expressamente que criminoso condenado em segunda instância não pode se candidatar e, ainda assim, o PT fez manobras para conseguir certidões negativas, já que a nossa Justiça não é integrada”, disse Kim.

Ele se refere ao fato de Lula ter apresentado, conforme permitido pela lei, apenas certidões criminais de primeira e segunda instâncias nos tribunais estaduais e federais de seu domicílio eleitoral (no caso do petista, São Bernardo do Campo). A condenação do petista na Lava Jato se deu na Justiça Federal no Paraná e no TRF4, que não tem jurisdição em São Paulo.

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Embora tanto Kim, quanto Frota, estejam concorrendo a uma das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados – um pelo Democratas e o outro pelo PSL, respectivamente –, os dois negam que os pedidos impetrados na Justiça Eleitoral tenham como objetivo promover suas campanhas.

“Pouco relevante [para a campanha]”, declarou Kim. Frota, por sua vez, disse que foi movido pelo “seu papel de cidadão brasileiro”. Questionado sobre se o presidenciável Jair Bolsonaro sabia que ele entraria com uma ação contra Lula, o ator afirmou que o deputado federal não tinha conhecimento. “E eu nem precisaria me reportar ao Bolsonaro para isso.”

Mesmo que seja irrelevante para a candidatura de Kim, a ação talvez possa melhorar a imagem do MBL perante seu público. No final do mês passado, o movimento teve sua imagem atingida por uma decisão do Facebook de retirar 196 páginas e 87 perfis da rede social ligados a ele.

As investigações feitas pela rede de Mark Zuckerberg detectaram “uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”. A iniciativa, de acordo com o Facebook, faz parte dos esforços para conter perfis falsos antes das eleições majoritárias de outubro.

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