56 cidades que têm Brasil Carinhoso estão sem creche
Na teoria, a criação de vagas é uma das diretrizes do programa, que é um dos eixos do Bolsa Família
Dos cem municípios brasileiros onde mais de 70% das famílias dependem do Bolsa Família, 56 não têm creche pública para atender crianças com idade entre 0 e 3 anos. Um dos eixos do programa de transferência de renda do governo federal, o Brasil Carinhoso é só teoria para boa parte da população dessas cidades, apesar de a criação de vagas ser uma de suas diretrizes políticas.
Lançado em maio do ano passado, o Brasil Carinhoso, prevê o aumento do valor repassado às famílias com crianças de até 6 anos de idade, cuidados adicionais de saúde e aumento de vagas em creches.
O Ministério do Desenvolvimento Social, na ocasião, estimava que apenas 15% das crianças do programa estavam matriculadas em creches – o índice nacional é de 23,6%. Dados oficiais eram de 4,5% matriculados, mas, como a informação não era exigida no cadastro único, acredita-se em subnotificação.
O cruzamento de dados feito pela reportagem, porém, aponta para um quadro pior do que o calculado pelo ministério. Metade das cidades com maior população atendida pelo Bolsa Família não tem atualmente vagas suficientes para matricular 15% das crianças do programa – isso sem considerar as que não estão em famílias atendidas pelo programa de distribuição de renda do governo federal.
Apenas sete municípios poderiam matricular mais da metade das crianças, e em um quarto deles não há nenhuma vaga. A meta brasileira é ter 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2020. Em discursos, a presidente Dilma Rousseff ressalta a necessidade de dar as mesmas oportunidades a crianças ricas e pobres e também de facilitar a vida das mães, que poderiam assim trabalhar. É justamente nos municípios menores e mais pobres, no entanto, que esse avanço parece mais lento.
Em Alcântara, no Maranhão, na pequena casa de paredes alaranjadas, Maria Tecla Rodrigues, de 44 anos, cuida do neto Davi, de 11 meses, enquanto a filha Raissa, de 19 anos, estuda. Na casa ao lado, Ana Cláudia Diniz, de 39 anos, também fica com o neto Enzo Lucas, de 1 ano e meio, para a filha Naiele trabalhar. Na cidade não há creche pública, apesar de mais de 80% dos moradores viverem do Bolsa Família e de 10% da população ter até 4 anos.
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Edilene Mendes, de 24 anos, trabalhava antes de casar. Hoje, com três filhos, tem de ficar em casa. Enzo, de 1 ano, e Enrique, de 2, ficam com ela. A filha Eva, de 4 anos, é a única que já vai para a escola.
Não há alternativa nem chance de Edilene voltar a trabalhar. “Se eles estivessem na creche, eu estaria trabalhando. Seria muito mais fácil do que tentar viver só com o Bolsa Família”, afirma. Seu marido chegou a trabalhar por um mês nas obras do Centro de Lançamento de Alcântara – a base de lançamento de foguetes da Aeronáutica -, mas foi demitido. Na cidade, emprego é escasso.
De acordo com os dados do Ministério da Educação (MEC), Alcântara teria uma creche pública e outra estaria em construção. O prefeito da cidade, Domingos Araken (PT), diz que hoje não existe nenhuma. A primeira está para ser construída e deverá ficar pronta em 2014. “Já temos o terreno. Deverá atender 240 crianças”, diz.
A única creche é comunitária, mas cobra 100 reais por mês, fora da realidade de muitas famílias do município. A falta de creches abre brechas na educação das crianças mais pobres e ainda dificulta a vida das famílias.
Resposta – Segundo o MEC, das cem cidades em que o atendimento do Bolsa Família é superior a 70%, 44 devem receber novas creches nos próximos anos e as obras estão em andamento ou em fase de licitação. Em dez deles, a aprovação deve sair até setembro.
Outras 14 cidades poderiam ter apresentado projetos, mas não o fizeram. Porém, 42 municípios não se enquadram nos critérios definidos. Segundo o MEC, são cidades pequenas, que serão incluídas no Pronacampo, projeto que apoia a implementação de política educacional no campo.
A reportagem enviou ao MEC e ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) questões sobre os mecanismos de escolha das cidades e questionou se não haveria integração para favorecer primeiro as mais pobres. Hoje não há esse cruzamento de dados. Segundo o MEC, o atendimento é feito com base na identificação das necessidades e na apresentação de projeto pelo município. O MDS não respondeu.
(Com Estadão Conteúdo)
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