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Procon notifica operadoras em meio a indecisão sobre Palmeiras e Globo

Assinantes do pacote de pay-per-view terão de ser avisados de atitudes das operadoras, caso jogos do campeão brasileiro não façam parte do pacote

Por Da redação - Atualizado em 5 abr 2019, 07h40 - Publicado em 4 abr 2019, 13h38

O Procon de São Paulo enviou nesta quinta-feira, 4, uma notificação às operadoras de TV por assinatura Claro, Sky, Vivo, Oi e TIM para que esclareçam a oferta dos pacotes relativos à transmissão do Campeonato Brasileiro de 2019, que começa em três semanas. Como Palmeiras e o grupo Globosat não entraram em acordo para a transmissão das partidas do clube nos canais Premiere (pay-per-view) até o momento, o Procon quer saber qual será a oferta aos consumidores e se eles estão devidamente informados da possível limitação dos serviços.

O Procon quer a informação de quais as atitudes o canal Premiere tomará com relação aos assinantes que já contrataram o serviço, que prometia anteriormente todos os jogos do torneio – se haverá abatimento do valor cobrado, de quanto será o abatimento e se o consumidor é informado sobre as possibilidades de reembolso. A assinatura do serviço de pay-per-view varia de 79,90 a 109,90 reais mensais. 

“Os assinantes mais antigos do pay-per-view já contrataram os pacotes com a presença de todos os times do campeonato. Na medida em que há um número menor de times, significa a diminuição na quantidade de serviço prestado e na quantidade de produto oferecido. Com isso, o consumidor tem direito a um abatimento proporcional do preço, nos termos do Artigo 19 do Código de Defesa do Consumidor. Ou, então, que ele tenha direito ao cancelamento do contrato com a restituição da quantia paga proporcionalmente”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

As empresas têm 48 horas para apresentar uma resposta aos questionamentos do Procon.

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Palmeiras x Globo

O atual campeão brasileiro é o único clube da Série A que que ainda não assinou contrato com o Grupo Globo para transmissão em TV aberta e em pay-per-view (via canal Premiere) do torneio. O Athletico Paranaense também ainda não fechou acordo de PPV, mas deve resolver a questão nos próximos dias, segundo informações do jornal Gazeta do Povo. 

Como para ter os jogos transmitidos no Brasileirão é necessário os dois times envolvidos estarem de acordo sobre os direitos televisivos, a falta de acordo do Palmeiras mantém uma lacuna na grade dos canais. Para a TV fechada, o clube fechou acordo com a Turner (Esporte Interativo), assim como fizeram Athletico-PR, Bahia, Ceará, Fortaleza, Internacional e Santos. Caso a situação de impasse persista, o Palmeiras só teria 12 de seus 38 jogos transmitidos.

O Palmeiras discorda dos valores oferecidos pela Globo, principalmente de uma redução nos valores de contrato para os clubes que fecharam com a Turner para a TV fechada. A diretoria do time alviverde exige receber um montante semelhante a Flamengo e Corinthians. Para a TV aberta, a emissora tem oferecido um total 600 milhões de reais para as equipes. Essa cifra é dividida com 40% da fatia repartida igualmente, outros 30% de acordo com os jogos exibidos e mais 30% pela performance.

Clubes assinados com SporTV
Atlético-MG, Avaí, Botafogo, CSA, Chapecoense, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo e Vasco.

Clubes assinados com Esporte Interativo/Turner
Athletico-PR, Bahia, Ceará, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos.

Clubes assinados com Globo
Atlético-MG, Athlético Paranaense, Avaí, Bahia, Botafogo, Ceará, CSA, Chapecoense, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Grêmio, Internacional, Santos, São Paulo e Vasco.

Clubes assinados com pay-per-view

Atlético-MG, Avaí, Bahia, Botafogo, Ceará, CSA, Chapecoense, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Grêmio, Internacional, Santos, São Paulo e Vasco.

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(com Estadão Conteúdo)

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