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Ações ganhas e jogos escondidos: a vitória da Globo sobre Turner e clubes

Emissora carioca faz valer um direito contratual, anula a “MP do mandante” e impede que rival e canais das equipes passem partidas no Brasileirão

Por Alexandre Senechal - Atualizado em 21 ago 2020, 12h55 - Publicado em 20 ago 2020, 19h04

A guerra entre Globo e Turner pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro ganhou mais um capítulo nesta rodada – e com vitória para a emissora carioca. Nesta quarta-feira, 19, o mesmo dia em que sete clubes da Série A anunciaram uma renovação de contrato para exibir os jogos na TV fechada com a Turner até 2024, depois de um imbróglio que durou meses e quase acabou em litígio, a Globo obteve aval da Justiça e impediu que a partida entre Athletico Paranaense e Palmeiras fosse exibida pelo Furacão Play, uma plataforma pay-per-view criada pelo clube para transmitir seus jogos em casa, já que não assinou contrato de PPV com a emissora carioca. O duelo até foi ao ar na TNT para todos os estados do Brasil, exceto o Paraná, local da partida, devido a um dispositivo contratual.

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Ao todo, 19 clubes da Série A fecharam um acordo de pay-per-view com a Globo – o Athletico Paranaense é a exceção. Para garantir a exclusividade de todas as partidas do campeonato no canal por assinatura Premiere, a emissora colocou uma cláusula nos contratos definindo que os direitos de TV fechada poderiam até ser negociados com outro player (como é o caso de oito equipes que assinaram com a Turner), mas fontes ligadas às negociações confirmaram a PLACAR que há um veto de exibição para os Estados onde os jogos são realizados, o chamado “bloqueio de praça”. Por essa cláusula, Athletico Paranaense x Palmeiras não pôde ser transmitido no Paraná, onde o sinal da TNT ficou bloqueado.

Não é a primeira vez em que isso acontece neste Brasileirão. No último final de semana, o duelo entre Santos e o mesmo Athletico também sofreu um “apagão”, desta vez em São Paulo.

A Globo entende que a “MP do mandante” não é válida, já que assinou contrato com os 19 clubes antes de ela entrar em vigor. O canal, portanto, não transmite partidas do Athletico Paranaense no pay-per-view, já que não chegou a um acordo financeiro com o clube.

Para tentar evitar o bloqueio de seus jogos, o Athletico Paranaense decidiu criar o Furacão Play e divulgou a novidade até para os torcedores do Palmeiras durante esta quarta-feira. Mas, com a bola já em jogo na Arena da Baixada, o clube anunciou em suas redes sociais que, seguindo uma orientação do Departamento Jurídico, não iria transmitir o duelo, apesar de ter obtido autorização da Turner para fazê-lo.

Foi mais um capítulo da guerra de liminares entre a emissora e o clube. Na véspera da partida, o Athletico havia obtido uma vitória após um pedido de tutela de urgência da Globo para que o jogo não fosse exibido. A juíza Adriana Benini da 15ª Vara Cível de Curitiba indeferiu o pedido e o Furacão divulgou que o jogo seria transmitido em plataforma própria. No dia do jogo, um agravo da emissora foi aceito pelo desembargador Abraham Lincoln Calixto, da mesma Vara Cível. Caso Athletico x Palmeiras fosse ao ar na plataforma do clube, o Furacão deveria pagar uma multa de 2 milhões de reais à Globo.

De liminar em liminar, algumas partidas ficam sem transmissão. Em 2019, 13 jogos não foram exibidos ao vivo por causa da disputa entre Globo e Turner – 11 do Athletico e dois do Palmeiras, antes de assinar o contrato com a emissora carioca. Defensores da MP defendem que ela beneficiaria o torcedor, que não correria o risco de ficar sem assistir, ao menos por uma plataforma, as partidas do time do coração. Em tese, nenhuma emissora perderia os jogos que já tinha por contrato e ainda ganharia um número significativo de partidas, já que basta garantir os direitos de imagem do clube mandante. A Globo, porém, se sente lesada, pois perderia a exclusividade de alguns jogos, depois de ter investido milhões de reais por ela.

O canal por assinatura SporTV, opção do grupo Globo para a TV fechada, poderia transmitir quase o dobro de jogos caso aceitasse a MP: passaria de 110 para 209, já que tem contrato com 12 equipes. A Turner, com oito times, teria um aumento de 56 partidas para 152. Sem a nova regra, 176 duelos do Brasileirão poderiam ficar de fora da TV fechada e a solução seria ou assinar o PPV ou esperar que fossem uma das três partidas escolhidas pela Globo por rodada no canal convencional – todas as equipes do Brasileirão aceitaram a proposta de TV aberta na Globo.

Dos 40 clubes presentes nas Séries A e B, 35 assinaram um manifesto à favor da “MP do mandante”. Aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, o texto perderia a validade depois de dois meses, caso não fosse votada na Câmara e no Senado. O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia decidiu, no prazo final da nova norma, na última terça-feira, 18, prorrogar a validade por mais dois meses. Em Brasília, representantes dos clubes tentam convencer os políticos a levar a MP para votação e alterar a Lei Pelé – que antes definia que o chamado “direito de arena” pertencia aos dois times presentes em uma partida. Este jogo está longe de acabar.

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