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Helder Barbalho: “A floresta em pé deve ser tratada como ativo econômico”

Candidato à reeleição estadual, governador do Pará critica descaso do governo federal pela preservação da Amazônia e vê pouca esperança para a terceira via

Por Sérgio Quintella Atualizado em 15 jul 2022, 12h08 - Publicado em 15 jul 2022, 06h00

De passagem por São Paulo para se encontrar com caciques políticos como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB) e o ex-ministro Gilberto Kassab (PSD), o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), fechou um grande acordo para a sua candidatura à reeleição. Até o momento, vinte agremiações vão embarcar em seu projeto, incluindo PT, PSDB, PDT e União Brasil. Enquanto se prepara para receber muitos dos candidatos a presidente em seu palanque (Lula, Ciro Gomes, Simone Tebet e Luciano Bivar), Barbalho se volta para a Amazônia, floresta que poderia render 1 bilhão de dólares aos estados que abrigam o bioma, possibilidade que não tem avançado, segundo ele, pela letargia do governo Jair Bolsonaro. Desde que voltou de Glasgow, na Escócia, em novembro passado, com um acordo que estabelece redução da emissão de gases de efeito estufa, o político paraense diz que não conseguiu aval dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores para fechar o convênio. “Quando eles precisam de logística para alguma atividade, o diálogo se dá no âmbito do terceiro escalão. Não há uma liderança por parte do ministério para construir soluções”, afirma. Em entrevista presencial, ele falou também sobre a terceira via, o futuro da candidatura de Simone Tebet e o que espera de um eventual governo Lula.

O senhor falou em Davos (Suíça), recentemente, que o Brasil está sendo visto com desconfiança no cenário mundial. O que quis dizer exatamente? O país precisa trabalhar com políticas públicas e manifestações com mensagens coadunadas a isso. Hoje, no Brasil, mesmo quando se tenta fazer ações que sejam no caminho da sustentabilidade, de um olhar de preservação ou de respeito ao meio ambiente, você tem um conflito entre a política pública e a mensagem política. O Brasil vai à COP (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), estabelece acordos, é signatário e, quando vai ao mundo real, vê órgãos de fiscalização desmobilizados, redução orçamentária, mensagens na contramão disso. Isso gera desconfiança. Os números de desmatamento estão sempre aumentando. Esse é o retrato com que somos vistos.

Quais tratativas foram estabelecidas na COP26? Os governadores da Amazônia foram signatários de um acordo para haver ressarcimento de 1 bilhão de dólares por redução da emissão de gases de efeito estufa. O acordo foi com um fundo que envolve os governos americano, norueguês e do Reino Unido, entre outros países, mas até o momento não conseguimos validá-lo, porque, como é uma relação internacional, requer a anuência do Ministério das Relações Exteriores. Já dialogamos com Itamaraty, Ministério do Meio Ambiente, com o vice-presidente Hamilton Mourão, mas não avança.

O que eles alegam? Primeiro, disseram não. Na última reunião do Conselho da Amazônia, fiz nova solicitação. Mas, até agora, também, não avançou. São movimentos difíceis. Temos de tratar a floresta em pé como commodity, como ativo econômico.

“Os números de desmatamento estão sempre aumentando, o que é péssimo para a imagem do país. Temos de tratar a floresta em pé como commodity, um ativo econômico”

Qual o tamanho do desmonte dos órgãos de controle e fiscalização na Amazônia? O Ibama e o ICMBio têm grandes dificuldades de presença. No momento em que esses órgãos estão distantes, passa-se a mensagem subliminar de que há um ambiente facilitado.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, coleciona resultados piores que os do antecessor, Ricardo Salles, como aumento de incêndios e desmatamentos. Qual o pior legado do governo federal na área ambiental? Não há uma sinergia entre os entes. O Consórcio da Amazônia dialoga entre si, o vice-presidente Hamilton Mourão (presidente do Conselho da Amazônia) razoavelmente dialoga conosco. Mas não vejo movimentos por parte do Ministério do Meio Ambiente para trabalharmos juntos para construir uma estratégia, mostrar de que forma poderíamos colaborar. O que acontece: quando precisam de logística para alguma atividade, o diálogo se dá no âmbito do terceiro escalão. Não há uma liderança por parte do ministério para construir soluções.

Dos dez municípios amazônicos com maior área desmatada, seis estão no Pará. Seu governo não tem uma boa cota de responsabilidade na destruição da floresta? Os dados do Inpe apontam que há uma queda de 18% se compararmos 2022 a 2021. Dos grandes, o Pará é o estado da Amazônia onde o desmatamento mais caiu. E essa queda é maior quando olhamos as áreas sob responsabilidade do governo do estado. É preciso lembrar que 75% das áreas de preservação são de responsabilidade da União e apenas 25% são estaduais.

A cidade paraense de Itaituba se transformou no epicentro de uma nova corrida pelo ouro, cujas atividades ilegais foram potencializadas por brechas na legislação estadual, como a que permite ao município liberar o licenciamento ambiental para a extração de minério. O senhor tentou em algum momento alterar essa lei? O problema não é de legislação. Ela é clara e aponta a responsabilidade de cada ente federado na fiscalização do que é certo e do que é errado. O fato de descentralizar não significa autorizar a fazer o que é proibido por lei. É preciso separar o joio do trigo: garimpo ilegal é proibido. Tem de ser punido. Mineração, dentro dos limites da lei, é uma atividade econômica regulamentada.

Os governos estaduais da Amazônia são rotineiramente acusados pelo federal de colaborar muito pouco com as operações para combater crimes ambientais. Por que isso ocorre? Sempre que instado a colaborar, o Pará esteve junto. Há vinte dias apreendemos pessoas em acampamentos em locais desmatados. São pessoas que não moram no Pará e estão em área de preservação ambiental, fazendo desmatamento para a pecuária, partindo do princípio de que não serão fiscalizadas pelo governo federal. Fazemos a nossa parte.

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Além da questão da Amazônia, outra de suas prioridades no momento é a campanha à reeleição. O palanque estadual não ficou heterogêneo demais, com apoios que vão do União Brasil ao PT ? Nossa aliança no Pará é muito grande. Devemos aglutinar gente dos mais diversos matizes ideológicos. Conversei com Temer, Lula, Kassab. Tenho conversado com outros atores, como Marcos Pereira (presidente do Republicanos), Luciano Bivar (presidenciável do União Brasil). Simone Tebet esteve em Belém. Teremos vinte partidos. Sobrarão apenas a extrema esquerda e o PL.

O senhor está próximo ao PT, ao mesmo tempo que declara apoio a Simone Tebet na eleição presidencial. Como explicar isso? Temos um acordo para que os projetos nacionais dos partidos não sejam conflituosos com os dos estados. Aqui no Pará teremos três candidaturas ao Senado, do PT, PP e PSDB. O PDT e o Pros também estarão conosco.

Qual o futuro da candidatura de Simone Tebet? É uma candidata extremamente qualificada, com serviços prestados ao Brasil. Acho que é a oportunidade que o MDB tem de apresentar-se à sociedade, de forma protagonista, seja para defender seu legado, seja para apresentar seu projeto de futuro para o Brasil. Festejo que ela possa se apresentar.

Mas não é possível falar isso em nome de todo o MDB, pois há alas do partido com Lula e com Bolsonaro, certo? No MDB, apesar de termos líderes nacionais, não temos líderes populares nacionalmente. Tivemos dois exemplos históricos. O doutor Ulysses (Guimarães), o homem da Constituição, foi a maior liderança política do país na época e teve um resultado desagradável na eleição de 1989. Orestes Quércia saiu do governo de São Paulo com alto nível de popularidade, mas não se retratou nas urnas. Tal desempenho resultou ao longo do tempo em um MDB que preservasse os seus interesses em cada estado. Isso não quer dizer que porventura a Simone não seja reconhecida ou não venha ter a oportunidade de se apresentar.

Pelo andar das articulações, ela vai ficar sozinha, não? É um processo em construção, que deve ser feito gradativamente. Depende muito da viabilidade da caminhada em curso. Este é um momento em que a eleição está polarizada. Não é simples reverter esse quadro. Não só ela não conseguiu, como ninguém.

“Simone Tebet, que é do meu partido, o MDB, está tentando reverter o quadro de polarização da eleição nacional. Não é simples. Ninguém conseguiu fazer isso até agora”

Por que a terceira via nunca deu certo? Passado um ano e meio, quase dois, de terceira via, e a menos de noventa dias da eleição, de fato cada vez mais diminuem as possibilidades. E a desmobilização desse conceito de terceira via se torna um ingrediente prejudicial para qualquer um que se apresente. Veja a lista, que inclui Sergio Moro, João Doria, Luciano Bivar, Simone Tebet. Se conseguissem juntar todos em um nome, teria o ingrediente importante do tempo de TV. Imagine uma candidatura que se apresentasse com quatro ou cinco minutos diários, poderia chacoalhar o eleitor. Infelizmente, não foi o que aconteceu. União Brasil vai para um lado, Moro vai para outro, Doria sai e se percebe que o interesse do PSDB diminui. Tudo são obstáculos.

O que espera de um eventual governo Lula, que hoje lidera as pesquisas? Caso ele seja eleito, ou ele ou outro, Bolsonaro e Simone, precisamos de diálogo. O Brasil precisa recompor as relações institucionais. Essa condição de construção coletiva e união de esforços falta para o Brasil. Cada ente busca sanar os seus problemas e entregar as suas políticas públicas com dificuldade de integração. E isso é muito ruim. Desejo que o próximo presidente tenha diálogo.

O seu governo ficou marcado por ser alvo de operações da Polícia Federal e de processos na Justiça pela compra de 400 respiradores no auge da pandemia. Por que foram comprados sem licitação? Vivíamos um momento de excepcionalidade, de absoluta emergência. Inclusive o Tribunal de Contas da União, medidas provisórias, portarias do governo determinavam que excepcionalidades se faziam necessárias. Mas no nosso caso o próprio estado foi lesado e tomou providências para ser ressarcido.

Mas a compra sem licitação não mostra uma falta de cuidado com o Erário? O processo estava regulamentado na época. A licitação normal levaria 120 dias. Quatro meses, em um momento crítico da pandemia, no momento em que estávamos na iminência de um colapso do sistema público de saúde, fizemos o que tinha de ser feito. Com toda a gestão que fizemos, não houve colapso do sistema de saúde do Pará. E ainda ofertamos leitos para o setor privado e trouxemos pacientes de outros estados.

Publicado em VEJA de 20 de julho de 2022, edição nº 2798

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