Assine VEJA a partir de R$ 9,90/mês.
Publicidade

Notícias sobre Justiça

Magistrado considerou que veto seria 'censura prévia' e que Luciano Hang pode responder por dano moral posteriormente caso seja comprovado 'excesso'
gugu_cantacomigo
Entretenimento

Gugu deixa pensão vitalícia para sua mãe

Por João Batista Jr.
E também uma mansão em usufruto da senhora de 90 anos
Medida apresenta avanços à lei, diz ministro; Bolsonaro o contrariou ao não vetar previsão do juiz de garantias
União sustenta que o tribunal já definiu que verbas do Fundef só podem ser utilizadas na manutenção da educação básica
De acordo com o ministro da Justiça, 'há uma linha clara e cristalina entre o indulto ora concedido e os dos governos anteriores'
A demanda foi resultado de uma petição conjunta do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública
Decisão do presidente de conceder benefício a condenados contraria promessa de campanha
Marco Aurélio Canal é acusado de pertencer a um suposto esquema de suborno em que fiscais cobravam propina para não aplicar multas
Se Flávio Bolsonaro cometeu crime, que seja punido. Porém, nada justifica os procedimentos inquisitoriais do Ministério Público
Cães vitoriosos são vendidos por até 200 000 reais no mercado ilegal
Publicidade