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Notícias sobre Justiça

Defesa da deputada alegou que a parlamentar estaria submetida a constrangimento ilegal
Em reclamação à Corte, emissora pede que decisões de juíza e desembargador sejam suspensas em liminar e depois cassadas
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Economia

Volkswagen firma acordo com MPF para reparar vítimas da ditadura

Por Da Redação Atualizado em 24 set 2020, 14h56 - Publicado em 24 set 2020, 10h30
Montadora fará doações para ex-funcionários que foram alvo de perseguições e para iniciativas que preservam a memória histórica
Acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiados com a medida
Commitment March in Washington DC
Mundo

Cidade dos EUA vai pagar R$ 63 mi à família de mulher morta pela polícia

Por Da Redação Atualizado em 15 set 2020, 19h48 - Publicado em 15 set 2020, 18h50
Técnica em emergências médicas Breonna Taylor, de 26 anos, foi morta a tiros pela polícia em uma batida mal sucedida em seu apartamento em março
Processo teve início após a Operação Faroeste, estava sendo analisado pelo STJ, mas chegou ao STF porque os advogados alegam irregularidades
França escolas
Brasil

Justiça permite retorno presencial em escolas da rede privada do Rio

Por Da Redação Atualizado em 13 set 2020, 16h28 - Publicado em 13 set 2020, 16h08
Decisão da Justiça do Trabalho suspende efeitos de liminar que impedia reinício de atividades presenciais nesta segunda-feira, 14
Ministros veem o novo presidente da Corte com mais independência em relação a Bolsonaro. Acreditam que ele tende a ser mais enérgico, se necessário
STJ
Brasil

STJ concede habeas corpus que pode beneficiar mais de mil presos em SP

Por Da Redação Atualizado em 8 set 2020, 22h22 - Publicado em 8 set 2020, 22h21
Decisão vai beneficiar todos os presos condenados por tráfico privilegiado e que cumprem pena de um ano e oito meses em regime fechado no estado
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Mundo

Justiça boliviana nega recurso de Evo Morales para concorrer ao Senado

Por Da Redação Atualizado em 8 set 2020, 12h22 - Publicado em 8 set 2020, 12h06
Ex-mandatário afirmou que irá acatar a decisão, que classificou como 'ilegal e inconstitucional'
Presos em maio nos EUA, Michael Taylor e o filho Peter são suspeitos de ter ajudado o executivo a fugir do Japão quando este estava em liberdade sob fiança
Desembargadores entenderam que a denúncia do MPF não apontou indícios de irregularidades e não especificou as condutas ilícitas que teriam sido praticadas
Princesa Isabel
Brasil

Movido por princesa Isabel, processo mais antigo da República chega ao fim

Por Victor Irajá Atualizado em 2 set 2020, 10h15 - Publicado em 1 set 2020, 15h40
Ação na Justiça solicitava posse do Palácio da Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro
Decisão monocrática em cima dos outros é refresco
Já passou da hora de mudar a legislação e impor limites às decisões monocráticas
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Economia

Lava Jato prende irmãos Efromovich, da Avianca, após delação

Por Josette Goulart Atualizado em 19 ago 2020, 15h16 - Publicado em 19 ago 2020, 11h12
Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, delatou propinas pagas pelos donos do Estaleiro Ilha e sócios da Avianca em negócios de compra de navios
STF-GILMAR
Política

Antes de decidir sobre Queiroz, Gilmar pede informações a STJ e TJRJ

Por João Pedroso de Campos Atualizado em 13 ago 2020, 15h34 - Publicado em 13 ago 2020, 15h13
Ministro é o relator do habeas corpus movido pela defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro e da mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar
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