Assine VEJA a partir de R$ 9,90/mês.
Publicidade

Notícias sobre Estatuto da Criança e do Adolescente

De janeiro de 2017 a junho de 2018, o Ministério do Trabalho fez 16.020 autuações por descumprimento da Lei da Aprendizagem
Juiz que determinou internação mencionou “frieza” dos jovens, de 12 e 16 anos, que planejaram ocultar o corpo da mãe da garota
Para a polícia, crime foi motivado porque a mulher era contra o relacionamento com rapaz de 16, também investigado; ambos estão apreendidos
Segundo a Promotoria, rotina incluía enforcamentos, socos, choque, banho gelado, mordaças, injeção de calmante, consumo de álcool, cigarro e abuso sexual
Ação questiona se pessoas têm “condições emocionais, pessoais e econômicas” para terem filhos e alerta: “Pense bem”
Fase que vai dos 8 aos 12 anos é marcada por uma série de mudanças tanto físicas - como tom de voz e cheiro do suor - quanto comportamentais
Acordo entre MP e MPT viabilizou dois milhões de reais em auxílio para adolescentes egressos de casas de acolhimento; porém, apenas apenas 2% fizeram o Enem
A medida reverteu sanções aplicadas pela PF aos filhos de estrangeiros que viajam com os pais, mas abriu espaço para penalizar jovens desacompanhados
Desaparecimento da menina, que foi sequestrada enquanto caminhava sozinha para ir à escola, comoveu serra gaúcha
O motivo para mentira que prejudicou investigação sobre morte de crianças e levou cinco homens injustamente à prisão não foi revelado
Publicidade