Novo regramento das contas públicas pode deixar mais de 70% do país sem esse serviço, com a restrição de gastos com o órgão
A necessidade de que pessoas vulneráveis sejam representadas na mais alta corte do país tem passado longe das escolhas do presidente ligado a causas sociais
Corte forma maioria a favor do poder de requisição das defensorias, que o procurador-geral tanto lutou contra
Depois de corte de verba, defensorias públicas podem ficar sem principal instrumento de trabalho
Saiba mais sobre a disputa com a PGR que está no Supremo - julgamento começa nesta semana
Entidades representativas da magistratura também estão atuando em favor da acolhida humanitária
Decisão determina que governo federal providencie logística do insumo e dá prazo de dez dias para um plano de abastecimento dos oxímetros
Defensoria pede que União garanta abastecimento de oxímetros em 28 municípios após empresa fornecedora alertar o estado sobre a falta do insumo
Buscando evitar a retirada de universidade de Comitê do governo, defensores afirmam que a ministra tomou série de medidas para desorganizar órgãos
Ação com pedido de habeas corpus é para atender a coletividade e conter o uso da Lei de Segurança Nacional para perseguir adversários