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Notícias sobre decreto

Jair Bolsonaro durante a cerimônia dos 100 dias de seu governo
Economia

Após Bolsonaro assinar ‘revogaço’, Onyx quer cortar decreto a cada 90 dias

Por André Romani - Atualizado em 11 Apr 2019, 16h16 - Publicado em 11 Apr 2019, 12h50
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, objetivo é anular outras 22.000 medidas até o fim do mandato
Jair Bolsonaro
Economia

Bolsonaro anuncia ‘revogaço’ de decretos para diminuir burocracia

Por Da redação - Atualizado em 9 Apr 2019, 19h32 - Publicado em 9 Apr 2019, 10h05
Presidente prometeu anular 'centenas de medidas' de governos anteriores ainda nesta semana; Casa Civil não detalhou quais medidas serão atingidas
CPF – Nome social
Economia

CPF vira documento único de acesso a dados e benefícios do governo

Por Da redação - Atualizado em 12 Mar 2019, 15h44 - Publicado em 12 Mar 2019, 10h25
Número será usado por órgãos da administração federal no lugar de outros documentos, mas medida não cria um único documento físico
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Economia

Governo deve unificar documentos no CPF

Por Da redação - Atualizado em 12 Feb 2019, 16h51 - Publicado em 12 Feb 2019, 12h45
Proposta elaborada pelo Ministério da Economia está na Casa Civil para ajustes e deve ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nas próximas semanas
Inspirada na americana National Rifle Association, a indústria de armas brasileira patrocina associações e políticos que defendem o “direito à autodefesa”
Loja de armas
Brasil

“É apenas o começo”

Por Eduardo Gonçalves, Fernanda Bassette e João Pedroso de Campos - 18 Jan 2019, 07h00
Depois do decreto das armas, que terá impacto irrisório no nível alarmante de violência no país, Bolsonaro anuncia que o próximo passo é permitir o porte
Em sua primeira batalha política, Moro tentou amenizar o decreto das armas — e perdeu. Agora, volta-se para o combate às organizações criminosas
Decreto presidencial de posse de armas de fogo
Política

Armas: primeiro ato de Bolsonaro tem falhas e improviso

Por Gabriel Castro - Atualizado em 16 Jan 2019, 12h23 - Publicado em 15 Jan 2019, 17h42
Esvaziada, a cerimônia no Palácio do Planalto marcou a assinatura do decreto que facilita a posse de armas
Refugiados venezuelanos
Mundo

Temer autoriza ação das Forças Armadas em Roraima

Por Denise Chrispim Marin - Atualizado em 28 Aug 2018, 20h24 - Publicado em 28 Aug 2018, 19h44
Governo mobilizará os 3.000 soldados do Primeiro Batalhão de Infantaria de Selva, em Boa Vista, para operações
De acordo com o Tribunal de Contas da União, empresas do setor portuário podem renovar o contrato apenas uma vez
Lobista e doleiro relatou 'negócios' de Michel Temer com a Rodrimar, operadora de terminais portuários em Santos investigada ao lado do presidente
Aquisição só pode ocorrer com laudo médico que ateste a condição de incapacidade, com menção correspondente à classificação de referência utilizada pela OMS
Base da prateleira no supermercado
Economia

Supermercados cortam hora extra e adicionais de funcionários

Por Leticia Fuentes - Atualizado em 1 Mar 2018, 16h01 - Publicado em 18 Feb 2018, 11h51
Decreto assinado por Temer classifica supermercados como serviços essenciais e permite que eles abram todos os dias sem precisar negociar com sindicatos
Procuradora-geral da República pede ao STF que Temer preste depoimento sobre Decreto dos Portos
OURO VERDE – A Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca): rica em metais
Revista VEJA

Floresta de recuos

Por Jennifer Ann Thomas - Atualizado em 29 Sep 2017, 06h01 - Publicado em 29 Sep 2017, 06h00
Em uma reviravolta na trama de uma novela cheia de idas e vindas, Temer revoga o decreto que permitiria a exploração mineral no coração da Amazônia
Rodrigo Pimentel, autor de livro que inspirou ‘Tropa de Elite’, diz que soldados foram deslocados para a Rocinha sem condições de fazer algo diferente da PM
Natureza polêmica – A Renca, alvo do governo: 47 000 quilômetros quadrados quase intocados
Revista VEJA

Floresta barulhenta

Por João Pedroso, do Amapá, e Jennifer Ann Thomas - 1 Sep 2017, 06h00
Decreto de Temer para a exploração mineral em uma área de reserva na Amazônia provoca uma gritaria — um tanto exagerada — e assusta as populações locais
Donald Trump
Mundo

Tribunal proíbe novamente decreto anti-imigração de Trump

Por Da redação - Atualizado em 27 Jun 2017, 16h29 - Publicado em 12 Jun 2017, 16h35
Decisão de tribunal de apelação reforça veto à medida e acrescenta pressão sobre a Suprema Corte, que ainda não decidiu se vai julgar o caso
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