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Notícias sobre Constituição

Na ofensiva contra a liberdade, fica cada vez mais difícil viver nos termos da Constituição, segundo a qual todo brasileiro, respeitada a lei, tem o direito de se conduzir como prefere
A legislação partidária e eleitoral criada a partir da Constituição de 1988 não corresponde mais aos anseios do povo, nem cria as condições de governabilidade que a sociedade requer
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O ritmo da Lava-Jato no STF

Por Da Redação Atualizado em 15 set 2016, 17h47 - Publicado em 4 Maio 2016, 19h42
Suprema Corte deveria dar prioridade aos casos ligados à operação, que se avolumam e são urgentes. Acompanhe o comentário.
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‘Diretas Já’ é tentativa de resgatar slogan simpático para ideia controversa

Por Da Redação Atualizado em 10 dez 2018, 17h56 - Publicado em 28 abr 2016, 08h49
Ministros do STF, de novo, dizem o óbvio: eleição antecipada não está prevista na Constituição. Acompanhe.
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Dilma, Lula e Cunha constrangem o Supremo

Por Da Redação Atualizado em 15 set 2016, 17h53 - Publicado em 20 abr 2016, 19h31
Tribunal tem de corrigir desvarios da política, mesmo a contragosto. Acompanhe.
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Cunha deve fazer sessão em 3 dias

Por Da Redação Atualizado em 10 dez 2018, 17h57 - Publicado em 7 abr 2016, 08h36
Votação do impeachment deve começar na sexta e ir até o domingo, dia 17. Acompanhe com Vera Magalhães.
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Governo se defende na comissão do impeachment

Por Da Redação Atualizado em 10 dez 2018, 15h25 - Publicado em 4 abr 2016, 08h52
José Eduardo Cardozo prepara peça “jurídico-política’’ para defender Dilma. Acompanhe.
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Condenados no mensalão podem receber presente de Dilma

Por Da Redação Atualizado em 10 dez 2018, 18h02 - Publicado em 24 dez 2015, 16h01
Indulto de Natal pode livrar os petistas José Dirceu e Delúbio Soares da pena do mensalão. Decisão será submetida à análise de ministro do Supremo. Acompanhe o 'Giro VEJA'.
REYNALDO ROCHA Tenho insistido na importância do ESTADO DE DIREITO. É impressionante como este conceito é desprezado pela IMENSA MAIORIA da população do Brasil. Como algo distante da realidade diária de cada um! NÃO É! Nunca será.
Caberá ao plenário do Senado decidir sobre a manutenção da prisão do líder do governo na Casa, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), detido nesta quarta-feira por suspeitas de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Segundo o artigo 53 da Constituição, senadores e deputados não podem ser presos, “salvo em flagrante de crime […]
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Maioridade penal: ‘Cunha pedalou’, diz Ayres Britto

Por Da Redação Atualizado em 10 dez 2018, 21h44 - Publicado em 13 jul 2015, 14h58
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal afirma que o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha fez da medida que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos "um Frankenstein". Na segunda parte da entrevista a Joice Hasselmann, Carlos Ayres Britto detalha a manobra e afirma que é uma "ação imediatista". Confira.
O jurista que deu parecer favorável ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff afirma a Joice Hasselmann que "tudo está errado no governo, Dilma cometeu todos os erros possíveis". Ives Gandra Martins comenta ainda a Marcha Pela Liberdade, organizada pelo Movimento Brasil Livre, que chegará à capital federal amanhã, quarta-feira: "Eles irão pressionar o Congresso Nacional". O jurista compara o desempenho do governo Dilma ao de Collor e sentencia: "Collor ao menos abriu o mercado brasileiro, Dilma fechou". Assista à entrevista
A Constituição Federal define o procedimento para o preenchimento das vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) – o presidente da República indica um nome e o Senado Federal o sabatina, aprovando-o ou reprovando-o. No entanto, seria um enorme empobrecimento institucional ver esse processo apenas como um simples procedimento ou um mero jogo de forças políticas. […]
As duas precondições essenciais estabelecidas pela Constituição Federal para a escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) são o notável saber jurídico e a reputação ilibada. É o mínimo que se pode esperar de um juiz sobre cujos ombros pesa, em última instância, a responsabilidade de ser o “guardião da Constituição”. A indicação […]
Publicado no Globo MARCO ANTONIO VILLA Nunca na história recente do Brasil o interesse por política foi tão grande como agora. Fala-se de política em qualquer lugar e a qualquer hora. O chato é, neste momento, o brasileiro que não está nem aí para os rumos do nosso país. Esta sensação perpassa as classes sociais, […]

‘A renúncia de Dilma seria uma benção’, diz Reale Jr.

Por Da Redação Atualizado em 10 dez 2018, 18h15 - Publicado em 2 abr 2015, 14h46
O professor, doutor e ex-ministro da Justiça durante o governo FHC afirma que a presidente Dilma Rousseff macula a política brasileira e "não oferece perspectiva de melhora". Miguel Reale Júnior, que participou dos protestos de 15 de março, encoraja as manifestações: "Dilma sempre dá motivo para o povo ir às ruas". O advogado defende que a presidente "prevaricou se sabia do esquema do petrolão quando era presidente do Conselho da Petrobras e pode ser afastada por crime comum". Acompanhe a conversa com Joice Hasselmann.
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Cunha abre porta para a redução da maioridade penal

Por Da Redação Atualizado em 10 dez 2018, 18h15 - Publicado em 1 abr 2015, 19h37
O presidente da Câmara Eduardo Cunha articula com seus aliados uma comissão especial que analisará a mudança na maioridade penal. A seca no Nordeste deixa 56 cidades em colapso. Na Operação Zelotes, empresas, construtoras e até frigoríficos são investigados. Vem aí um novo petrolão? Acompanhe as principais notícias desta quarta-feira com a equipe de reportagem de VEJA.
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Quando foi mesmo que Dilma deixou o cargo definitivamente?

Por Da Redação Atualizado em 10 dez 2018, 18h15 - Publicado em 1 abr 2015, 11h28
O artigo 15 da Lei do Impeachment diz que um presidente só pode sofrer processo de impeachment se não tiver deixado o cargo definitivamente e é exatamente o "definitivamente" que divide os juristas. Você se lembra quando Dilma deixou o cargo? Entenda essa confusão.
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