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Notícias sobre Advocacia Geral da União – AGU

Apesar de ter defendido fim do uso durante a transição, novo governo foi responsável por uma fatura de R$ 1,1 milhão nos dois primeiros meses do ano
Segundo ministério da Educação, há indícios de irregularidades no ProUni e no Pronatec, além de universidades federais e concessão de bolsas
Hamilton Mourão
Política

Mourão diz não participar das conversas por fim de indenização a militares

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 6 fev 2019, 17h53 - Publicado em 6 fev 2019, 15h25
Governo quer cancelar o pagamento de 7,4 bilhões de reais em valores retroativos para ex-militares da FAB
Rompimento de barragem em Brumadinho (MG)
Economia

INSS prepara ação contra a Vale após tragédia de Brumadinho

Por Larissa Quintino, André Romani Atualizado em 4 fev 2019, 13h46 - Publicado em 4 fev 2019, 10h39
Previdência vai solicitar o ressarcimento de auxílios e pensões pagas a vítimas da ruptura da barragem
Muito pouco dos crimes de corrupção que depauperaram o Estado brasileiro na era federal petista foi apurado
Jair Bolsonaro
Política

Parecer da AGU obriga Ibama a anular multa contra Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 9 jan 2019, 19h10 - Publicado em 9 jan 2019, 18h59
Órgão entende que presidente não teve acesso ao devido processo de defesa na ação, datada de 2012, quando foi autuado por pesca irregular em Angra dos Reis
Jair Bolsonaro
Política

Bolsonaro determina mudança e AGU defenderá prisão em 2ª instância

Por Guilherme Venaglia Atualizado em 9 jan 2019, 17h55 - Publicado em 9 jan 2019, 17h12
Em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, órgão havia alegado que condenados só deveriam cumprir pena após esgotamento de recursos
Ao informar que a advogada-geral da União é "o único homem do governo", Temer revela que todos os homens do Ministério são mulheres
Presidente do TRF3 acolheu pedido da AGU, que argumentou que decisão contra o acordo violava o princípio da livre iniciativa
Justiça suspende pela segunda vez acordo entre Embraer e Boeing
Economia

AGU recorre de decisão que suspendeu negociações entre Embraer e Boeing

Por Redação Atualizado em 21 dez 2018, 17h21 - Publicado em 21 dez 2018, 17h05
Órgão considera que liminar que interrompe as negociações entre as companhias viola a livre concorrência e a separação dos três Poderes
Ministério do Trabalho
Economia

Ministério do Trabalho afirma que fim da pasta é inconstitucional

Por Machado da Costa Atualizado em 4 dez 2018, 17h51 - Publicado em 4 dez 2018, 09h22
Órgão se baseia em parecer da AGU, que diz que o desmembramento fere o artigo 10 da Constituição Federal
Jair Bolsonaro
Política

Bolsonaro anuncia advogado-geral da União de seu governo

Por Leonardo Lellis Atualizado em 21 nov 2018, 18h56 - Publicado em 21 nov 2018, 11h33
Funcionário de carreira da AGU, André Luiz de Almeida Mendonça já foi premiado por projeto de combate à corrupção
Cardozo acha mais estranho Moro aceitar ser ministro de Bolsonaro do que um presidiário ter fingido meses a fio que seria candidato à Presidência
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Economia

Gilmar Mendes trava pagamento de ações da poupança

Por Redação Atualizado em 15 nov 2018, 08h44 - Publicado em 14 nov 2018, 14h34
Dos 3 milhões de poupadores com direito ao recebimento de indenizações, apenas 10 mil aderiram ao acordo negociado pela AGU
Plataforma de petróleo na Baía de Guanabara no Rio de Janeiro
Economia

Petrobras recupera R$ 3 bi após acordos de leniência e delações

Por Redação Atualizado em 22 out 2018, 19h45 - Publicado em 22 out 2018, 19h37
Só em um dos acordos, com o grupo holandês SBM, a petrolífera brasileira receberá a devolução de 549 milhões de reais
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Economia

Começa hoje mutirão para acelerar acordo da poupança em SP

Por Redação Atualizado em 22 out 2018, 15h27 - Publicado em 22 out 2018, 11h41
O objetivo é que a força-tarefa consiga reduzir o prazo de análise da documentação para adesão ao acordo das perdas de poupança
Após receber o contato da instituição financeira, o poupador precisará comparecer no dia, hora e local combinados para fechar o acordo
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Economia

Bancos e Justiça farão mutirão para destravar perdas da poupança

Por Redação Atualizado em 10 out 2018, 17h16 - Publicado em 10 out 2018, 13h55
O mutirão acontece em São Paulo, local que concentra a maior parte dos poupadores com direito à indenização, entre 22 de outubro e 17 de dezembro
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