Senado aprova ‘MP dos tablets’

Com isenção de taxas, itens fabricados no país ficam até 36% mais baratos. Texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff

Por Da Redação
21 set 2011, 20h12

O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 534/2011, conhecida como MP dos tablets, que prevê redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre os dispositivos eletrônicos. Com esse incentivo, tablets produzidos no país poderão ter seus preços reduzidos em até 36%. O texto, aprovado por unanimidade, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Relator da proposta no Senado, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou que os tablets possuem grande potencial de venda, tanto no mercado interno quanto no externo. Isso justificaria a fabricação do produto no Brasil.

A proposta de incentivo foi anunciada em maio pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e votada na Câmara dos Deputados no início desse mês. A redução da tributação dos tablets foi uma das exigências da companhia taiwanesa Foxconn para produzir o iPad, da Apple, em uma fábrica em Jundiaí (SP). A MP, porém, concede o benefício a qualquer empresa que fabricar o equipamento no Brasil.