Mais de 100 milhões de usuários brasileiros estão sem WhatsApp
Aplicativo de troca de mensagens saiu do ar à 0h desta quinta-feira e deve permanecer offline por 48 horas. Medida foi determinada pela Justiça de São Paulo sob pena de multa
Mais de 100 milhões de usuários brasileiros do WhatsApp foram afetados pela determinação judicial que bloqueou o funcionamento do aplicativo em todo o país, a partir de 0h desta quinta-feira. As operadoras brasileiras de telefonia celular receberam a determinação nesta quarta-feira. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que as empresas irão cumprir a decisão, sob pena de multa pela Justiça de São Paulo. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. O autor da ação não teve sua identidade revelada.
A não colaboração do WhatsApp em uma investigação criminal foi o motivo do bloqueio. As autoridades que investigam um crime obtiveram autorização judicial para que a empresa quebrasse o sigilo de mensagens trocadas pelos suspeitos. No entanto, o WhatsApp não atendeu à solicitação e teve seu serviço bloqueado no país como represália.
“O WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento”, afirmou o tribunal em comunicado à imprensa. “Como a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques”, acrescentou o tribunal.
Segundo informações do site Consultor Jurídico, o processo que causou o bloqueio investiga um homem preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013, acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele teria sido solto pelo Supremo Tribunal Federal, graças a um Habeas Corpus, em novembro deste ano.
As próprias operadoras já haviam reclamado do aplicativo de mensagens e exigiam sua regulamentação. O motivo da discórdia seria o serviço de chamadas de voz via internet, que funciona como ligações telefônicas comuns, o que, segundo as empresas, configuraria um serviço não regulamentado.
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Um caso semelhante ocorreu em fevereiro. A Justiça de Teresina (PI) determinou que todas as operadoras suspendessem temporariamente o funcionamento do WhatsApp no país. Na ocasião, as operadoras recorreram e o serviço foi reestabelecido.
O dono do aplicativo e fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, usou sua página oficial na rede social que ele mesmo criou e dirige, para criticar a decisão. O texto afirma que é um “dia triste” no país. “Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz. Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo. #ConectaBrasil #ConecteoMundo” – escreveu Zuckerberg.
O aplicativo de trocas de mensagens de texto, imagens e voz foi comprado pelo Facebook em outubro de 2014 por 22 bilhões de dólares (mais de 84 bilhões de reais).
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(Da redação com Reuters)
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