Gigantes de tecnologia criticam monitoramento dos EUA — e cutucam governo brasileiro

Facebook, Google e mais seis empresas lançam site em que propõem novo modelo de coleta de informações de usuários. E aproveitam para condenar propostas de nacionalização de data centers como a incluída no Marco Civil

Por Rafael Sbarai
9 dez 2013, 02h01

Marco Civil da Internet (Thinkstock/VEJA/VEJA)

Oito das principais empresas de tecnologia do mundo se uniram e enviaram nesta segunda-feira uma carta ao presidente americano Barack Obama pedindo “mudanças urgentes” relativas ao monitoramento feito pelo governo americano a seus serviços, uma resposta às recentes denúncias feitas por Edward Snowden, ex-consultor da CIA, de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos teria espionado comunicações de cidadãos americanos e estrangeiros. O documento, subscrito por Apple, Facebook, Google, Microsoft, LinkedIn, AOL, Twitter e Yahoo, também critica governos que exigem que empresas de internet mantenham data centers em território nacional, proposta abraçada pela presidência de Dilma Rousseff, que deseja vê-la incluída no Marco Civil da internet, projeto que de lei que pretende disciplinar a web brasileira.

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As sugestões das empresas de tecnologia serão apresentadas no site Reform Government Surveillance (algo como Pela Mudança do Monitoramento Governamental) e trazem a assinatura dos principais executivos de tecnologia do mundo, casos dos CEOs Mark Zuckerberg (Facebook), Marissa Mayer (Yahoo!), Larry Page (Google) e Dick Costolo (Twitter). “Há uma necessidade real de melhor comunicação e de novos limites para a coleta de informação pelos governos”, afirma Zuckerberg.

As companhias também endereçam questões relacionadas à legislação da internet a outros países. Um dos tópicos chama atenção: “Os governos não devem exigir que provedores de serviços operem localmente ou mantenham sua infraestrutura dentro das fronteiras de certo país.” Não há menção a nenhuma nação, mas a medida é uma clara crítica à tese do governo brasileiro de que a localização dos data centers ajudaria no combate à espionagem. A proposta foi incluída no projeto do Marco Civil da Internet em julho, após a suspeita de que a NSA espionou autoridades e empresas brasileiras, como a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras.

Analistas estão de acordo quanto aos prejuízos acarretados pela medida. Em recente entrevista ao site de VEJA, o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos, explicou que a presença forçada dos data centers afugentará empresas do país. “Os sites terão receio de oferecer serviços a usuários brasileiros com medo de, no futuro, ter que montar um data center local”, afirmou. A hospedagem compulsória também pode provocar uma enxurrada de ordens judiciais exigindo acesso a informações pessoais, além da retirada de conteúdos do ar – com prejuízo óbvio à liberdade de expressão.

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No Reform Governement Surveillance, as empresas de tecnologia afirmam que estão realizando investimentos para aumentar a segurança dos usuários, evitando assim o monitoramento sem autorização em seus serviços. Em junho, Google e Yahoo anunciaram o desenvolvimento de iniciativas para criptografar toda a comunicação entre os usuários, dificultando o acesso externo a informações pessoais. Na última sexta-feira, foi a vez de a Microsoft anunciar o uso da mesma técnica para ampliar a segurança dos dados enviados por meio de serviços como o e-mail gratuito Outlook.com e o backup em nuvem SkyDrive. Estima-se que o projeto da companhia americana seja concluído em meados de 2014.

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