Facebook acata ordem judicial e tira ‘briga de vizinhos’ do ar
Empresa diz ter cumprido decisão da Justiça e excluiu conteúdos relacionados ao bate-boca entre dentista e a apresentadora de TV Luize Altenhofen
O Facebook cumpriu a ordem judicial emitida pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, e retirou na noite desta quinta-feira as 22 postagens consideradas ofensivas pelo dentista Eudes Gondim Junior. O conteúdo é relacionado ao bate-boca entre o usuário e uma de suas vizinhas, a apresentadora de televisão Luize Altenhofen — a modelo acusa Gondim Junior de ter agredido seu cachorro. O Facebook tinha um prazo de 48 horas, definido pela Justiça nesta quarta-feira, para que o material fosse excluído sob pena de a rede ser retirada do ar no Brasil.
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Segundo apurou a reportagem do site de VEJA, o pedido só foi aceito depois dos advogados do dentista enviarem à rede social o link com os conteúdos considerados ofensivos. “Uma vez informado o conteúdo ilegal em questão, a ordem judicial foi cumprida”, informou a empresa, por meio de sua equipe de comunicação.
A confusão entre os dois teve início em janeiro, quando a apresentadora de TV Luize Altenhofen afirmou em perfis no Twitter e Facebook que seu cachorro fora agredido pelo dentista. Reportagem de VEJA São Paulo publicada naquele mês contou a história. Na versão de Gondim Junior, o cão de Luize invadira sua casa e, para defender-se, ele atacara o animal; Luiza disse que o ataque se dera sem razão aparente. Em abril, o dentista acionou a apresentadora na Justiça acusando-a de causar “danos irreparáveis”.
Segundo os advogados da apresentadora, os comentários ofensivos postados na mídia social que devem ser excluídos pelo Facebook por ordem judicial foram desferidos por usuários da rede que se sensibilizaram com a história de agressão do seu animal de estimação. “Luize não possui nenhum vínculo com esses usuários”, afirmaram.
No despacho desta quarta-feira, o juiz afirmou que o Facebook deixou de cumprir ordem anterior para remover o conteúdo, datada de 8 de abril. Dois meses depois, o magistrado reiterou a determinação, mas a empresa informou não ter condições de realizar a ação por não gerenciar a infraestrutura do site – sob controle da empresa nos Estados Unidos e Irlanda. De acordo com os documentos presentes no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, Bonvicino considerou a atitude da companhia uma afronta à soberania nacional. “O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, disse.
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