Governo contratará 4.000 médicos cubanos

Depois de anunciar no último mês que daria prioridade aos médicos espanhóis e portugueses, o governo federal voltou atrás e anunciou nesta quarta-feira a contratação de 4 000 médicos cubanos. Eles irão suprir as vagas não preenchidas no programa Mais Médicos e virão ao país em um convênio com a Organização Panamericana de Saúde (Opas). De acordo com o Ministério da Saúde, 400 chegam imediatamente ao país. O investimento federal será de 511 milhões de reais até fevereiro de 2014.

Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) condenou a decisão, chamando-a de irresponsável por trazer médicos cubanos sem a devida revalidação de seus diplomas e sem a comprovação do domínio do português. Segundo o CFM, a decisão “desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros, especialmente os moradores das áreas mais pobres e distantes”. Pode-se dizer mais: é uma medida que transforma uma política partidária — a do PT, sempre pronto a apoiar a ditadura dos irmãos Castro — em política do estado brasileiro.

O meio de pagamento desses profissionias é outro escândalo. O Ministério da Saúde repassará o valor de 10.000 reais por mês para Opas, que encaminha o dinheiro para o governo cubano – e não diretamente aos médicos. Cabe a Cuba decidir o quanto pagará a cada um dos médicos.

Os médicos cubanos que vierem trabalhar no Brasil serão direcionados para as 701 cidades que não foram escolhidas por nenhum profissional brasileiro durante a primeira etapa do programa – 84% ficam nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o Ministério da Saúde, os primeiros profissionais de Cuba desembarcam no país neste final de semana. Eles passarão por uma avaliação de três semanas – entre 26 de agosto e 13 de setembro – juntamente com os demais médicos com diploma no exterior, que haviam feito a inscrição na primeira etapa do Mais Médicos.

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Mais Médicos – A primeira etapa de inscrições para o programa foi encerrada neste mês com 1 618 inscritos, que preencheram apenas 10,5% das 15 460 vagas abertas. Dos médicos selecionados, 67,7% são formados no Brasil e o restante, no exterior. Os médicos estrangeiros estavam liberados para participar do Mais Médicos, e poderiam se candidatar apenas às vagas remanescentes – os brasileiros tiveram a prioridade no preenchimento das vagas. Aqueles que vierem trabalhar no Brasil não precisarão revalidar seu diploma – assim, não poderão migrar para outras áreas e trabalhar de maneira independente no país, ficando presos ao contrato do programa.

O anúncio feito em julho pelo governo de que a prioridade seria trazer médicos portugueses e espanhóis já era visto como uma tentativa de camuflar a vinda dos cubanos. Em entrevista ao site de VEJA no dia 20 de julho, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) afirmou: “A notícia que nós temos, e que provavelmente o ministro dará, é que serão dez portugueses, vinte espanhóis e 25 000 médicos cubanos. O foco da discussão, na realidade, é médico cubano”.

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