Conselhos estão cumprindo prazo para liberação de registros, diz CFM

Em nota divulgada nesta segunda-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que os Conselhos Regionais de Medicina estão trabalhando dentro do prazo para conceder os registros provisórios aos médicos graduados no exterior que irão participar do Mais Médicos. Segundo levantamento da instituição, das 631 licenças solicitadas pelo Ministério da Saúde, 509 ainda estão dentro do prazo de entrega para liberação – de quinze dias após a solicitação.

O CFM declarou também que foram providenciados 63 dos 119 pedidos cujo prazo para registro terminava na última sexta-feira. Destes, 38 não cumpriram as exigências previstas pelo Decreto 8.081/2013, que regulamenta o processo de inscrição nos CRMs, e apresentaram problemas como falta de informações pessoais, da habilitação profissional e do diploma legalizado, ou seja, com carimbo do consulado do Brasil no país onde foi emitido. Todas essas pendências já foram comunicadas ao Ministério da Saúde para que sejam solucionadas. De acordo com o CFM, ao todo já foram emitidas 86 licenças.

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Total de registros – Em nota divulgada no final desta segunda-feira, o Ministério da Saúde informou que dos 165 pedidos de registro provisório cujo prazo máximo de expedição expirou no último sábado, quase metade (78) não foi entregue até segunda-feira. De acordo com a pasta, foram liberados até o momento: 28 na Bahia, 29 no Ceará, 11 em Pernambuco e 19 no Rio Grande do Sul. “Para respeitar o prazo máximo de duas semanas, os conselhos devem entregar mais 115 registros nesta terça-feira e outros 184 até sábado”, afirma em nota.

A avaliação dos Conselhos de Medicina é a de que os prazos para as inscrições foram respeitados em uma parcela significativa dos processos. De acordo com o comunicado divulgado pelo CFM, o número de registros provisórios emitidos poderia ser maior se os dossiês encaminhados pela coordenação do Mais Médicos tivessem sido enviados com maior antecedência ou não apresentassem inconsistências. Todos os documentos deverão ter sua análise concluída entre 24 de setembro e 8 de outubro.