Anvisa quer padronizar embalagens de cigarro

Proposta do diretor-presidente estabelece que maços de todas as marcas tenham a mesma cor e não apresentem elementos gráficos

Por Da Redação
25 jul 2014, 11h52

Maços de cigarro: Proposta da Anvisa ainda será avaliada por diretores da agência antes de ser enviada ao Congresso (Thinkstock/VEJA/VEJA)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem uma proposta para padronizar as embalagens dos maços de cigarro. A ideia é que elas tenham uma cor única e não apresentem nenhum item visual que possa ter apelo ao público, como elementos gráficos ou textura. A agência também quer estabelecer que a maior parte das embalagens contenha imagens e frases de advertências sobre os males do tabagismo.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, que teve acesso à proposta, a iniciativa é de autoria do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Ele pretende submeter o texto para análise de outros diretores da agência até outubro deste ano e, depois, entregá-lo ao Congresso para que um parlamentar apresente a proposta como projeto de lei.

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A Austrália foi o primeiro país a padronizar as embalagens de cigarro, em 2012. A política foi elogiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que considerou a medida como a última etapa para acabar com propagandas do tabaco.

Ao jornal, a Associação Brasileira da Indústria de Fumo (Abifumo) considerou que a implementação de embalagens padronizadas de cigarro “viola a Constituição e tratados internacionais de comércio exterior”.