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Ucrânia aprova autonomia de três anos para regiões separatistas

A legislação foi votada em uma sessão a portas fechadas do Parlamento. Lei de anistia para rebeldes que não cometeram crimes graves também foi aprovada

Por Da Redação
16 set 2014, 08h17

**1/61** Idosa é acolhida após o prédio em que ela morava ser atingido por um bombardeio nos arredores de Donetsk, leste da Ucrânia *(VEJA.com/Reuters)*

**2/61** Bombeiro tenta combater incêndio em uma casa que foi bombardeada em Donetsk, leste da Ucrânia *(Maxim Shemetov/AFP)*

**3/61** Mulher caminha em hospital atingido por míssil em Donetsk, na Ucrânia *(VEJA.com/Reuters)*

**4/61** Portões do Ministério de Defesa da Ucrânia em chamas durante protesto contra a dissolução do batalhão em Kiev *(Valentyn Ogirenko/Reuters)*

**5/61** Membro do Ministério da Defesa da Ucrânia tenta prender membro do batalhão "Aydar", que adentrou o complexo do Ministério durante protesto contra a dissolução do batalhão em Kiev *(Valentyn Ogirenko/Reuters)*

**6/61** Moradores deixam suas casas após bombardeio na cidade de Ienakiieve, na Ucrânia *(Maxim Shemetov/Reuters)*

**7/61** Mulher chora ao ver casas atingidas pelos bombardeios na cidade de Ienakiieve, na Ucrânia *(Maxim Shemetov/Reuters)*

**8/61** Mulher anda com carrinho de bebê em frente à cruzes postas no chão em homenagem aos mortos do bombardeio na cidade de Mariupol, Ucrânia, por combatentes pró-Rússia no último dia 24 de janeiro *(Valentyn Ogirenko/Reuters)*

**9/61** Pelo menos 21 pessoas morreram e 46 ficaram feridas, num bombardeamento durante a manhã de sábado, em Mariupol, na zona leste da Ucrânia *(Stringer/Reuters)*

**10/61** Pelo menos 13 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas após um morteiro atingir um trólebus em Donetsk, no leste da Ucrânia. Mais de 5.000 pessoas morreram na guerra travada desde abril de 2014 entre o Exército ucraniano e os separatistas pró-russos no leste do país *(VEJA.com/Reuters)*

**11/61** Pessoas carregam uma vítima de um projétil que atingiu um trólebus, em Donetsk *(Reprodução/TV/VEJA)*

**12/61** Imagem aérea tirada por drone no dia 15/01/2015 mostra edifício do Aeroporto Internacional Sergey Prokofiev danificado por bombardeios durante combate entre separatistas pró-Russia e as forças do governo ucraniano, em Donetsk, leste da Ucrânia *(VEJA.com/Reuters)*

**17/61** Vista geral do aeroporto em março de 2014 *(Google/Reprodução)*

**18/61** Fumaça no Aeroporto Internacional de Sergey Prokofiev danificada por bombardeios durante a luta entre os separatistas pró-russos e forças do governo ucraniano, em Donetsk - 12/11/2014 *(VEJA.com/Reuters)*

**19/61** Fumaça no prédio administrativo do Aeroporto Internacional de Sergey Prokofiev após o bombardeio entre separatistas pró-russos e forças do governo da Ucrânia, em Donetsk - 09/11/2014 *(VEJA.com/Reuters)*

**20/61** Mulher em seu apartamento, após recente bombardeio em Donetsk, na Ucrânia - 05/11/2014 *(VEJA.com/Reuters)*

**21/61** Pássaros voam perto da torre de controle de tráfego do Aeroporto Internacional de Sergey Prokofiev, danificada por bombardeios durante combates entre separatistas pró-Rússia e forças do governo ucraniano na semana passada, em Donetsk, na Ucrânia oriental - 9/10/2014 *(Shamil Zhumatov/Reuters)*

**22/61** O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, durante visita à base militar da região fronteiriça de Kiev, em 7/10/2014 *(Valentyn Ogirenko/Reuters)*

**23/61** Rebelde pró-Rússia se prepara para tomar posição perto do Aeroporto Internacional de Sergey Prokofiev, durante os combates com as forças do governo ucraniano, na cidade de Donetsk, na Ucrânia oriental - 4/10/2014. Apesar do cessar-fogo decretado na região, ambos os lados combatentes creem um longo conflito *(Shamil Zhumatov/Reuters)*

**24/61** Manifestantes ultranacionalistas ucranianos protestam contra a concessão de auto-governo nas áreas sob o controle dos rebeldes pró-Rússia nas regiões de Donetsk e Lugansk, em frente à Presidência em Kiev - 17/09/2014 *(Sergey Dolzhenko/EFE)*

**25/61** O parlamentar Vitaly Zhuravsky foi atirado dentro de uma lata de lixo por manifestantes ucranianos *(Reprodução/Ukraine Today/VEJA)*

**26/61** Ativistas do grupo Femen protestam em frente ao Mosteiro de Pechersk Lavra em Kiev. O grupo protestava contra a Igreja Ortodoxa Ucraniana do Patriarcado de Moscou, que apoia a intervenção russa na Ucrânia - 11/09/2014 *(Valentyn Ogirenko/Reuters)*

**27/61** O presidente ucraniano, Petro Poroshenko visitou à cidade costeira de Mariupol em demonstração de solidariedade aos cidadãos em apuros e prometeu defendê-los dos separatistas pró-Rússia - 08/09/2014 *(Vasily Fedosenko/Reuters)*

**28/61** Alunos da Escola de Cadetes durante o primeiro dia na academia militar de Kiev, Ucrânia - 01/09/2014 *(Tatyana Zenkovich/EFE)*

**29/61** Pedaço de projétil fotografado no meio da estrada para o aeroporto de Donetsk, Ucrânia - 01/09/2014 *(Maxim Shemetov/Reuters)*

**30/61** No primeiro dia de curso, aluno da Escola de Cadetes, de Kiev, mostra um desenho em que aparecem as banderias da Ucrânia e da Rússia - 01/09/2014 *(Tatyana Zenkovich/EFE)*

**31/61** Alunos prestigiam a cerimonia que marca o começo ano escolar em Slaviansk, Ucrânia - 01/09/2014 *(Gleb Garanich/Reuters)*

**32/61** Gato anda entre escombros de casa destruída em recente bombardeio em Ilovaysk, leste da Ucrânia - 31/08/2014 *(Maxim Shemetov/Reuters)*

**33/61** Na imagem, uma coluna de fumaça preta sobre o fogo é vista na pequena cidade de Novoazovsk, na região de Donetsk, ao sul da Ucrânia, em 27/08/2014. O país solicitou ajuda da OTAN depois de relatar que um grande comboio de tanques e armamentos russos estava se movendo ao sudeste das fronteiras ucranianas *(Alexander Khudoteply/AFP)*

**34/61** Fogo consome uma escola no centro de Donetsk, cidade controlada pelos rebeldes no leste da Ucrânia, depois de ser atingida por um bombardeio *(Francisco Leong/AFP)*

**35/61** Membros do batalhão de defesa nacional são vistos durante uma marcha em frente ao escritório da Administração Presidencial, em Kiev, como forma de apoio aos soldados que cumprem missão no leste da Ucrânia *(Valentyn Ogirenko/Reuters)*

**36/61** Soldado ucraniano em posto de controle perto da cidade de Donetsk, a maior do leste da Ucrânia *(Anatolii Stepanov/AFP)*

**37/61** Mulher chora após conflito entre rebeldes e militares ucranianos ter deixado mortos nos arredores de Donetsk, ao leste do país *(Sergei Karpukhin/Reuters)*

**38/61** Novos voluntários do batalhão de defesa ucraniano Azov, são vistos em frente a Catedral de Santa Sofia, antes do juramento de fidelidade ao país, em Kiev; Os voluntários partirão em seguida para a Ucrânia oriental *(Valentyn Ogirenko/Reuters/VEJA)*

**39/61** Membro da força-tarefa especial da polícia ucraniana Kiev-1 patrulha a aldeia ucraniana de Semenovka perto Sloviansk *(Gleb Garanich/Reuters/Reuters)*

**40/61** Soldados ucranianos inspecionam um tanque destruído usado por rebeldes pro-Rússia, em Slaviansk na Ucrânia *(Maxim Zmeyev/Reuters/VEJA)*

**41/61** O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, com os membros do esquadrão especial da polícia nacional, na cidade de Slaviansk; O Governo da Ucrânia mantém pressão militar contra os rebeldes pró-Rússia, exigindo que os separatistas deponham as armas *(Gleb Garanich/Reuters/VEJA)*

**42/61** Soldados do governo ucraniano assumem posição em um campo do girassol cerca de 20 km ao sul de Donetsk; A ação integra parte de uma campanha para cercar a cidade e a vizinha, Lugansk, que também é controlada por separatistas pró-Rússia *(Dominique Faget/AFP/VEJA)*

**43/61** Forças ucranianas se deslocam para o norte da região de Donetsk para participar de uma operação anti-terrorista contra os rebeldes pró-Kremlin *(Genya Savilov/AFP/VEJA)*

**44/61** As Forças Armadas da Ucrânia começaram na madrugada desta sexta-feira (2) uma operação militar em Slaviansk, no sudeste do país, para retomar o controle da cidade *(AFP/VEJA)*

**45/61** Ao menos 40 pessoas morreram em combates entre tropas ucranianas e milícias no Aeroporto de Donetsk, na Ucrânia *(Ivan Sekretarev/AP/VEJA)*

**46/61** Homem é observado por membros das forças de segurança durante um comício fora do edifício sindical ucraniano que pegou fogo ontem (2) em Odessa, na Ucrânia *(Gleb Garanich/Reuters/VEJA)*

**47/61** Imagem do líder bolchevique Vladimir Lenin é vista em frente à barricada no centro de Slovyansk, na Ucrânia *(AP/VEJA)*

**48/61** Forças Armadas da Ucrânia cercam posto de controle perto de cidade controlada por separatistas *(Vasily Maximov/AFP/VEJA)*

**49/61** Observadores da OSCE detidos desde sexta-feira (25), participam de uma coletiva de imprensa do líder separatista pró-Rússia e auto-proclamado "prefeito do povo" na cidade ucraniana de Slavyansk *(Vasily Maximoc/AFP/VEJA)*

**50/61** Na Geórgia, manifestantes realizam ato contra a cooperação do país com a Rússia e o envolvimento de Moscou na Ucrânia *(Vano Shlamov/AFP/VEJA)*

**51/61** Forças armadas da Ucrânia planejam lançar Operação anti-terrorista contra os separatistas pró-Rússia elevando os riscos de um confronto militar com Moscou *(Shamil Zhumatov/Reuters/VEJA)*

**52/61** Homem armado representando as forças especiais da Ucrânia monta guarda em frente a um prédio público ocupado anteriormente por manifestantes pró-Rússia *(Olga Ivashchenko/Reuters/VEJA)*

**53/61** Trabalhadores limpam barricada construída por separatistas pró-Rússia em frente ao prédio administrativo de Carcóvia, na Ucrânia *(Anatoliy Stepanov/AFP/VEJA)*

**54/61** Deputados se agridem no Parlamento ucraniano *(YURIY KIRNICHNY / AFP/VEJA)*

**55/61** Observado por policiais ucranianos, homem mascarado balança bandeira russa diante de prédio da administração regional de Donetsk, no leste da Ucrânia *(Alexander Ermochenko/AP/VEJA)*

**56/61** Ativistas pró-Rússia tomam prédio administrativo da cidade de Donetsk, no leste da Ucrânia *(Alexander Khudoteply/AFP/VEJA)*

**57/61** Ativistas pró-Rússia montam uma barricada em frente a um edifício das forças de segurança de Donetsk, leste da Ucrânia *(AFP/VEJA)*

**58/61** Manifestantes pró-Rússia levantam barricada diante de prédio público na cidade de Kharkiv, leste da Ucrânia *(Reuters/VEJA)*

**59/61** Ativistas pró-Moscou aplaudem durante votação improvisada no prédio do governo regional de Donetsk, no dia 7 de abril, quando o grupo declarou a criação de uma ‘república independente’ *(Reuters/VEJA)*

**60/61** Homens que ocuparam o prédio principal da administração regional improvisam votação pela criação de uma ‘república popular’ em Donetsk, no leste da Ucrânia *(Alexander Khudoteply/AFP/VEJA)*

**61/61** Grupos pró-Moscou entram em conflito com manifestantes favoráveis à manutenção da integridade territorial da Ucrânia em Kharkiv, no leste do país *(Reuters/VEJA)*

A Rada Suprema (o Parlamento da Ucrânia) aprovou nesta terça-feira uma lei que vai conceder ‘status especial’ para regiões separatistas do leste do país, incluindo autonomia ao governo local por um período de três anos, disseram os deputados que participaram da sessão parlamentar. Uma segunda lei aprovada concede anistia aos separatistas envolvidos nos recentes combates com as forças do governo.

A anistia, no entanto, só é válida paras os milicianos pró-Rússia que abandonarem as armas e que não cometeram delitos graves nem estejam envolvidos na queda do avião da Malasyia Airlines – que foi abatido por um míssil disparado de uma zona rebelde, matando todos os 298 passageiros a bordo, em junho. Os separatistas que desejam se beneficiar da anistia têm o prazo de um mês para depor as armas, desalojarem edifícios públicos e se apresentarem às autoridades.

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A autonomia governamental de três anos será aplicada nas zonas sob controle dos rebeldes nas regiões de Donetsk e Lugansk, no leste ucraniano. A lei de autogoverno temporário, que foi aprovada a portas fechadas por 277 deputados de um total de 450, afetará um terço do território das duas regiões rebeldes, que fazem fronteira com a Rússia. Segundo a autonomia, estas áreas poderão realizar eleições locais em 7 de dezembro para escolher seus novos representantes perante Kiev. A Ucrânia também deseja que o processo eleitoral seja acompanhado por observadores internacionais.

A legislação aprovada pela Rada Suprema também permite o livre uso da língua russa, inclusive na educação, uma das principais demandas dos insurgentes e do Kremlin. A reação dos separatistas não demorou e o líder da autoproclamada república popular de Donetsk, Aleksandr Zakharchenko, disse que os rebeldes apoiam a iniciativa apenas se ela significar a futura independência. “Se os deputados votaram a favor de nossa independência, então não podemos fazer nada senão aplaudir”, disse Zakharchenko.

Os insurgentes pró-Rússia exigem o total controle administrativo das regiões que controlam, a imediata retirada das tropas ucranianas e a possibilidade de manter relações econômicas com a vizinha Rússia. A lei aprovada concede aos órgãos locais das zonas sob controle rebelde a possibilidade de se relacionar economicamente com regiões russas limítrofes, mas apenas segundo o marco de acordos estatais de cooperação fronteiriça, que permite apenas o comércio entre cidades próximas, sem se sobrepor aos acordos nacionais coordenados por Kiev.

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Acordo com a UE – O parlamento da Ucrânia também nesta terça-feira ratificou o Acordo de Associação com a União Europeia (UE), que entrará em vigor em novembro mas não será aplicado em sua totalidade até 2016. O documento recebeu o voto a favor de 351 de 450 deputados em uma sessão que contou com a presença do presidente ucraniano, Petro Poroshenko, que em seguida promulgou a lei. O governo ucraniano aprovará em breve um programa de reformas para adaptar a legislação nacional aos padrões europeus em áreas como liberdade de expressão, leis anticorrupção, clima investidor, vistos e proteção dos direitos intelectuais.

“A aplicação do acordo começará desde o primeiro minuto”, disse Poroshenko, embora a criação da zona livre de comércio entre Kiev e os vinte e oito membros da UE deverá esperar. Ucrânia, UE e Rússia chegaram a um acordo na sexta-feira passada para adiar até 2016 a aplicação do acordo comercial, após Moscou ameaçar tomar medidas para proteger seu mercado. O presidente russo, Vladimir Putin, disse que a associação entre a Ucrânia e a UE prejudicará a economia russa, pois o mercado do país vizinho receberia produtos europeus baratos e de boa qualidade.

Poroshenko pediu na sexta-feira em Kiev ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, um adiamento na redução de tarifas para a entrada de produtos europeus no mercado ucraniano. A UE se comprometeu a prolongar o tratamento preferencial para os produtos da Ucrânia nos países europeus até a aplicação formal do acordo comercial para desta forma ajudar a combalida economia do país.

(Com agências EFE e Reuters)