Tribunal suspende consulta sobre independência da Catalunha

Decisão atendeu a pedido do governo espanhol. Até a análise do caso, governo regional fica impedido de seguir com o processo de votação

Por Da Redação
29 set 2014, 17h44

O presidente regional da Catalunha, Artur Mas, ao assinar decreto que convoca cidadãos a decidirem sobre soberania da região (Ruben Moreno Garcia/AFP)

O Tribunal Constitucional da Espanha suspendeu nesta segunda-feira o plebiscito sobre a independência da Catalunha, convocado para 9 de novembro pelo presidente regional, Artur Mas, atendendo a um recurso apresentado pelo governo central, que é contra a consulta. A decisão, a Catalunha fica impedida de seguir com o processo de votação, enquanto analisa o caso, o que deve ocorrer em até cinco meses.

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, lembrou que o plebiscito viola a Constituição de 1978, segundo a qual todos os espanhóis devem ser consultados a respeito de questões ligadas à soberania. “Sempre dissemos que o referendo não seria realizado porque atenta diretamente contra a Constituição, contra os direitos de todos os espanhóis”, disse o premiê em uma declaração na sede do Executivo transmitida em cadeia nacional para todo o país.

O chefe de governo considerou a consulta “profundamente antidemocrática” e acrescentou que “não há nada, nem ninguém, nem poder, nem instituição alguma que possa romper o princípio de soberania única e indivisível sobre o qual se baseia nossa convivência, nem privar os espanhóis do direito de decidir o que é seu país”.

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Analistas consideram possível que o governo regional de Barcelona desafie a ordem judicial e siga adiante com a votação. O que parece mais provável, no entanto, é a realização de mais protestos de rua e possivelmente eleições parlamentares antecipadas que poderiam levar à escolha de um governo catalão ainda mais determinado em relação à independência.

O decreto de convocação da consulta foi assinado no sábado por Artur Mas, que considerou o plebiscito um “marco para a Catalunha”. Depois da decisão do tribunal, disse que o processo aberto pelo governo é hostil e antidemocrático. Também ressaltou que o tribunal foi tendencioso, destacando a “velocidade supersônica” com que os juízes decidiram acatar o pedido do governo.

(Com Estadão Conteúdo e agências EFE e France-Presse)