Secretário-geral da OEA invoca cláusula democrática por crise na Venezuela

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, pediu nesta terça-feira que seja convocada uma sessão urgente para votar a aplicação da Carta Democrática da entidade sobre a Venezuela, em meio à aguda crise vivida pelo país.

Almagro pediu uma reunião extraordinária do Conselho Permanente da OEA, com sede em Washington, entre os dias 10 e 20 de junho, para determinar se a Venezuela sofreu uma alteração da ordem constitucional que afete a democracia.

“Na Venezuela, perdeu-se a finalidade política”, escreveu Almagro ao Conselho Permanente. “Esqueceu-se de se defender o bem maior e coletivo no longo prazo sobre o bem individual e o curto prazo… o político imoral é aquele que perde essa visão, porque a única que lhe interessa é se manter no poder.”

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Caso dois terços dos 34 países que compõem a OEA votarem a favor da ativação da Carta Democrática na sessão que analisará a grave crise vivida pelo país sul-americano, a Venezuela ficará suspensa da entidade.

O governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro, no entanto, teria ao seu lado grande parte dos países do Caribe e da América Central, que recebe o apoio da Venezuela por meio da venda de petróleo em condições preferenciais sob o convênio Petrocaribe, além do apoio de aliados de Maduro, como o Equador e a Bolívia.

Resposta – Maduro convocou uma “rebelião nacional” contra a aplicação da Carta Democrática. “Senhor Almagro, enfie sua Carta Democrática onde bem entender. A Venezuela deve ser respeitada, e nenhuma carta vai ser aplicada à Venezuela. Convoco a rebelião nacional frente às ameaças internacionais”, disse.

O presidente venezuelano anunciou que irá à Justiça contra a Presidência do Parlamento por “usurpação de funções” e por “traição à Pátria”, depois que a oposição, que tem maioria no Congresso, conseguiu levar a OEA a tratar da crise no país. “Uma ação com mandado de segurança imediato, porque pretendem ir pedir a intervenção da Venezuela em organismos internacionais, traindo a Pátria e sem ter poderes constitucionais para representar a República”.

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Maduro invocou “um julgamento histórico que seja transmitido a toda a Nação” contra a diretoria parlamentar, presidida pelo antichavista Henry Ramos Allup, que pediu “direito de palavra” ao Conselho Permanente da OEA para abordar a situação da Venezuela. Nesta terça, Ramos Allup manifestou uma satisfação cautelosa com a decisão de Almagro, ao destacar que os Estados-membros do organismo costumam agir com prudência. Allup advertiu, porém, que a OEA não pode “fazer vista grossa” para a crise política, econômica e institucional que o país vive.

Perante o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a oposição reivindica a ativação de um referendo revogatório do mandato de Maduro, mas assegura que o poder eleitoral está a serviço do governo e está atrasando o processo.

(Com agências Reuters e France-Presse)