ONU quer leis mais duras para estrangeiros que se aliam ao terror

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas planeja exigir que países “previnam e reprimam” o recrutamento e a viagem de combatentes estrangeiros que se unem a grupos militantes extremistas como o Estado Islâmico (EI), ao garantir que isso seja considerado um crime grave sob as leis nacionais. Os Estados Unidos circularam uma resolução preliminar na noite de segunda-feira para os quinze membros do Conselho de Segurança, e esperam que ela possa ser adotada na reunião de alto nível a ser encabeçada pelo presidente americano, Barack Obama, em 24 de setembro.

Diplomatas da ONU, falando sob condição de anonimato, disseram que o Conselho deveria chegar a um acordo sobre a resolução. Um representante dos EUA disse que parece haver consenso entre membros do Conselho sobre como lidar com a questão de combatentes extremistas estrangeiros. A resolução preliminar se enquadra no Capítulo 7 da Carta da ONU, o que a torna legalmente obrigatória para os 193 Estados-membros da organização e dá ao Conselho de Segurança a autoridade de aplicar as decisões com sanções econômicas ou pela força. No entanto, o texto da resolução não prevê o uso de força militar para lidar com a questão dos combatentes.

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O texto “decide que todos os Estados devem garantir que suas leis e regulamentos domésticos estabeleçam sérios delitos criminais, suficientes para garantir a capacidade de processar e penalizar, de modo a refletir a gravidade desse crime”. Assim, os países seriam compelidos a tornar ilegal que esses cidadãos façam viagens internacionais, coletem fundos ou facilitem a viagem de outras pessoas “para o propósito de perpetração, planejamento ou preparação de, ou participação em atos terroristas, ou fornecer ou receber treinamento terrorista”. Decide também que os países “devem, consistentemente com as leis internacionais de direitos humanos e refugiados, prevenir e reprimir o recrutamento, a organização, o transporte e o aparelhamento” de combatentes estrangeiros.

A resolução preliminar tem como alvo combatentes extremistas estrangeiros que viajam para conflitos em qualquer lugar do mundo, mas foi estimulada pelo levante do Estado Islâmico (EI) – um grupo jihadista que se separou da Al Qaeda e tomou partes do território do Iraque e da Síria. Além do EI, a própria Al Qaeda e a Frente Nusra são outros grupos extremistas em que há presença de cidadãos de diferentes nações. Cerca de 12.000 combatentes de 74 países viajaram para a Síria e para o Iraque para lutar com grupos extremistas, disse Peter Neumann, professor do Centro Internacional para o Estudo de Radicalização e Violência Política da King’s College, em Londres. “Esta é sem dúvida a mais significativa mobilização internacional de combatentes desde a guerra do Afeganistão nos anos 1980”, disse ele, ressaltando que o conflito afegão levou à formação da rede da Al Qaeda.

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“Estão sendo forjadas redes na Síria e no Iraque que terão consequências e relevância para toda uma geração”, disse Neumann, que tem estudado os combatentes estrangeiros na Síria e no Iraque há dois anos, e encontrou-se nesta semana com membros do Conselho de Segurança. Os jihadistas ocidentais são hoje uma das maiores preocupações dos EUA e da Europa em relação à segurança. Muitos viajam ao Oriente Médio como turistas e ingressam em grupos extremistas. Por eles terem passaportes legais, passam com facilidade pelos controles imigratórios em aeroportos. Uma vez em território americano ou europeu, os jovens poderiam formar células terroristas e planejar atentados dentro de países ocidentais.

(Com agencia Reuters)