Obama planeja ignorar Congresso no caso de um acordo com Irã
Segundo o 'New York Times', o presidente pretende suspender algumas sanções por conta própria, sem buscar aprovação dos congressistas
Com o prazo para o fim das negociações perto do fim sem que haja sinais de que um acordo sobre o programa nuclear do país será alcançado, o governo americano faz planos para tentar minimizar os entraves, caso um pacto seja fechado. Segundo reportagem do jornal The New York Times, Barack Obama fará tudo o que estiver ao seu alcance para evitar que o assunto tenha de ser discutido no Congresso.
O presidente tem poder para suspender a maioria das sanções impostas ao Irã sem a necessidade de aprovação do Legislativo. No entanto, não pode manter a suspensão por tempo indeterminado – para isso, é necessário passar pelo Congresso, que terá eleições de meio de mandato no dia 4 de novembro. Mesmo que os democratas consigam manter a maioria no Senado, contudo, é provável que a Casa Branca perca uma votação sobre o assunto, pontua o NYT. Uma forma de contornar isso seria não apresentar nenhuma legislação sobre um eventual acordo.
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Membros do governo afirmaram ao jornal que o Congresso não deve ficar surpreso com o plano de Obama. Há semanas negociadores vêm afirmando que a melhor maneira de fazer com que o Irã cumpra com suas obrigações é estabelecer uma suspensão das sanções por etapas, com o entendimento implícito de que elas podem voltar a valer se o país desobedecer aos pontos estabelecidos.
O prazo – que já foi estendido uma vez – termina no dia 24 de novembro. Até lá, os negociadores vão tentar resolver “diferenças significativas” sobre um acordo que acabe com o programa de enriquecimento de urânio do Irã. O país persa defende que seu programa tem fins pacíficos – argumento que não convence as potências ocidentais. Participam das negociações Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha, China e Rússia.
Segundo o governo americano, qualquer acordo com o Irã não vai caracterizar um tratado formal, o que pode dispensar a aprovação do Congresso. O temor de vários congressistas, no entanto, é que as sanções sejam retiradas permanentemente – visão compartilhada por Israel, que também suspeita dos planos do presidente.
O senador republicano Mark S. Kirk, por exemplo, disse que o Congresso deve reagir para impedir que Obama aja de “maneira unilateral” para derrubar os pacotes de sanções, entre eles um que foi aprovado por 99 dos 100 senadores em 2010. A resistência de membros do Congresso é apenas uma das negociações que a administração Obama deverá enfrentar, junto com a negociação com o regime iraniano e também no cenário que envolve iranianos favoráveis ao acordo e os radicais do país.
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