Maduro governará por decreto na área de segurança por seis meses

Deputados opositores temem que a manobra dê ao presidente venezuelano a oportunidade de aumentar a repressão contra os manifestantes civis

Por Da Redação
12 mar 2015, 09h23

Nicolás Maduro em evento com operários da construção civil no Estado de Bolívar (Imprensa de Miraflores/EFE)

Os poderes especiais solicitados pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que lhe permitirão legislar sem controle parlamentar em matéria de segurança, terão uma duração de seis meses, segundo fotografias do texto postado a noite desta quarta-feira por alguns deputados no Twitter. O deputado opositor Julio Montoya divulgou o texto através de fotos em sua conta da rede social, onde se pode ler, no terceiro artigo, que Maduro solicita os poderes especiais a partir do momento em que a lei seja publicada na Gazeta Oficial (o Diário Oficial do país). A oposição crê que o presidente pode usar suas atribuições especiais para aumentar a repressão contra manifestantes civis, pois Maduro poderá ignorar os demais poderes para legislar sobre ameaças internas e externas.

Maduro receberá a aprovação do Legislativo neste domingo, quando, salvo alguma surpresa inesperada, a maioria chavista da Assembleia Nacional referendará em sessão extraordinária o apoio à ‘Lei Habilitante Anti-Imperialista’. Em quase dois anos desde que foi eleito presidente, o chefe do Executivo receberá pela segunda vez estes poderes especiais para legislar. A primeira vez foi em 2013, sete meses após assumir o cargo, quando solicitou os ‘superpoderes’ para atropelar o Legislativo em questões fiscais e econômicas.

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Para argumentar esta nova solicitação, Maduro afirmou ontem na Assembleia Nacional que, com estes poderes especiais, poderia “enfrentar as ameaças dos Estados Unidos”. Nesta semana, o presidente dos EUA, Barack Obama, declarou uma “emergência nacional” em seu país pela “ameaça incomum e extraordinária” que a situação da Venezuela, em sua opinião, representava para a segurança americana. A Casa Branca também anunciou sanções contra sete funcionários venezuelanos, incluindo dois generais. Também em resposta à decisão dos EUA, Maduro ordenou nesta quinta que as Forças Armadas do país realizem no próximo sábado “um exercício militar defensivo” para identificar os “pontos vulneráveis para proteger” o país sul-americano.

Reunião cancelada – O encontro dos chanceleres da União de Nações Sul-americanas (Unasul) para tratar das medidas anunciadas pelos EUA contra a Venezuela será realizada “em outra data”, disseram nesta quarta-feira fontes do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. “Se chegou a contemplar a possibilidade que o encontro fosse nesta quinta-feira em Montevidéu, mas acabou sendo adiado para uma data que ainda será definida’ pelos próprios chanceleres da Unasul”, explicou um porta-voz do Itamaraty.

Na semana passada, uma missão da Unasul liderada por Samper e que também contou com Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil, além dos chanceleres de Colômbia e Equador, fez uma visita a Caracas e se reuniu com Maduro e representantes da oposição. A missão pediu que as partes resolvessem suas diferenças nas urnas, através de eleições parlamentares previstas para fim do ano.

(Da redação)