Colômbia e Farc anunciam criação de uma Comissão da Verdade
O acordo entre as partes é o primeiro alcançado em mais de um ano de negociações sobre a reparação das vítimas de atentados terroristas
Os negociadores do governo colombiano e do grupo terrorista Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram nesta quinta-feira a criação de uma Comissão da Verdade extrajudicial. O comunicado conjunto foi o primeiro acordo alcançado em mais de um ano de conversas sobre como serão reparadas as vítimas dos atentados cometidos pelos guerrilheiros. As negociações de paz com as Farc, principal bandeira política do presidente Juan Manuel Santos, ocorrem em Havana, capital de Cuba, e já duram quase três anos. Até o momento não há o menor indício de que um acordo final será firmado entre as partes.
De acordo com o jornal El País, as informações que forem levantadas pela Comissão não poderão ser utilizadas pelas autoridades judiciais para que se movam processos penais contra suspeitos de crimes de qualquer natureza. A equipe encarregada dos trabalhos será composta por onze chefes de comissões, os quais serão eleitos por um comitê e receberão aporte financeiro do governo federal. A Comissão funcionará durante três anos e só entrará em atividade após a assinatura da versão final do acordo de paz.
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Foram determinados três objetivos para a Comissão. Ela deverá “contribuir para o esclarecimento do ocorrido e oferecer uma explicação ampla da complexidade do conflito, de forma que se promova um entendimento compartilhado na sociedade, especialmente dos aspectos menos conhecidos do confronto”, disseram os negociadores. Além disso, a Comissão terá de promover “o reconhecimento das vítimas como cidadãos que tiveram seus direitos violados” e a “convivência nos territórios”. “Desta forma estabeleceremos as bases para a não repetição, reconciliação e para a construção de uma paz estável e duradoura”, afirma a nota emitida pelos representantes do governo e das Farc.
Críticas à Comissão apareceram logo após o anúncio feito em Havana. O procurador-geral Alejandro Ordóñez disse que os trabalhos do órgão “não podem substituir os processos judiciais pelos crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade e graves violações dos direitos humanos” que foram cometidos pelos terroristas durante o conflito que já dura mais de cinquenta anos. O principal entrave nas negociações de paz está justamente concentrado na responsabilização criminal dos extremistas que atentaram contra civis e as autoridades colombianas. Os terroristas exigem uma anistia geral, mas o governo diz que não perdoará guerrilheiros envolvidos com o narcotráfico ou assassinatos.
(Da redação)
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