Arábia Saudita estuda proibir casamento de mulheres menores de idade
Nova lei também garantiria mais direitos às mulheres sauditas, como o direito de recorrer à justiça sem a autorização dos homens
A Arábia Saudita prepara uma lei que proíbe que as jovens se casem antes de completar 18 anos e outorga mais direitos às mulheres, informou neste domingo o jornal árabe internacional Al Hayat. Segundo as fontes oficiais citadas pelo jornal, o projeto de lei evitaria os casamentos de menores de idade, mesmo com a autorização do tutor da jovem.
A lei, que será proposta perante o Conselho da Shura (órgão consultivo), estabelece uma relação “igualitária” entre o homem e a mulher, usando o termo de “associação”, acrescentaram as fontes. Assim, ficaria modificado o tradicional contrato de casamento no país, no qual o homem era o responsável pela mulher.
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A nova lei garante o direito da mulher a estabelecer condições no contrato de casamento, o que lhe permitiria, por exemplo, divorciar-se imediatamente se seu marido se casar com outra mulher.
Também prevê que a mulher possa recorrer às instituições governamentais ou aos tribunais sem a permissão de um tutor homem, que até agora precisa representá-la nestes trâmites.
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Se for ratificada, a legislação representará um grande avanço na situação das mulheres na Arábia Saudita, onde para estes assuntos se recorre à lei islâmica, ou sharia, cuja aplicação é muito estrita no reino.
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(com agência EFE)
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