Vídeos sobre contradições de tese chavista são proibidos
Com artigos da própria Constituição venezuelana , vinhetas do canal 'Globovisión' contestam tese de partidários de Hugo Chávez para adiar posse
O governo venezuelano proibiu nesta quarta-feira a rede de televisão Globovisión de exibir vídeos que denunciam contradições da tese para adiar a posse de Hugo Chávez, prevista para esta quinta-feira e adiada indefinidamente pelo Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela com o argumento da “continuidade administrativa” – hospitalizado em Cuba há um mês para tratar de um câncer, Chávez foi reeleito em outubro.
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“Nos abriram um processo administrativo pela difusão de quatro vídeos que na opinião da Conatel (Comissão Nacional das Telecomunicações) incitam o ódio, a intolerância e as alterações da ordem pública”, revelou o advogado da emissora, Ricardo Antela. Segundo ele, a decisão representa “um ato de censura prévia” e “parece proibir qualquer tipo de informação que proponha uma interpretação do artigo 231” da Constituição sobre a posse presidencial.
Antela explicou que os vídeos “continham algumas imagens e sons” de Chávez no dia 8 de dezembro, quando o presidente anunciou a volta do câncer e designou o vice-presidente Nicolás Maduro como seu herdeiro político e candidato do chavismo para o caso de sua sucessão. A Conatel, afirmou o advogado, “não nos proíbe apenas de transmitir os quatro vídeos em questão, mas qualquer vídeo ou mensagem cujo conteúdo possa ser considerado ofensivo” à questão da posse.
Os vídeos – Os quatro vídeos proibidos mostram trechos de entrevistas de representantes do chavismo, como o vice-presidente Nicolás Maduro e a procuradora-geral Cilia Flores, nos quais eles defendem o adiamento da posse e a manutenção de Chávez na Presidência mesmo sem um novo juramento perante a Assembleia Nacional. Tais argumentos e a interpretação chavista da lei, contudo, são contestados usando artigos da própria Constituição venezuelana. No final de cada vinheta, Chávez aparece dizendo: “Dentro da Constituição, tudo. Fora dela, nada.”
A oposição combate a tese do chavismo, defendendo que fosse declarada ausência temporária de Chávez – o chefe da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, assumiria o comando do país e depois deveriam ser convocadas eleições, caso o mandatário não retornasse ao cargo.
Tribunal – Mais cedo nesta quarta, o Tribunal Superior de Justiça da Venezuela autorizou que Chávez atrase sua posse, prevista para esta quinta, até que sua saúde lhe permita prestar juramento perante a máxima instância judicial venezuelana. O Supremo considerou ainda que o governante pode continuar no poder além de 10 de janeiro, data em que termina o atual mandato constitucional, com base no “princípio de continuidade administrativa”.
Chávez partiu para Havana há um mês, onde se submeteu à quarta cirurgia contra um câncer. O caudilho, de 58 anos e desde 1999 no poder, enfrenta uma infecção pulmonar surgida após a operação. Segundo as últimas informações divulgadas na segunda-feira pelo governo, o mandatário está em uma “situação estável” em seu quadro de insuficiência respiratória, desencadeada após a cirurgia contra o câncer no dia 11 de dezembro.
Confira, em sequência, os vídeos da ‘Globovisión’ proibidos pelo governo:
(Com agência France-Presse)
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