Presidente do Equador decreta estado de exceção no país
Medida, que dá amplos poderes às Forças Armadas, deve durar sete dias
O presidente do Equador, Rafael Correa, decretou nesta quinta-feira estado de exceção em todo o território nacional após manifestações de militares e policiais em diversas cidades do país. O estado de exceção pode ser decretado pelo chefe de Estado em situações de emergência. A medida extrema inclui a suspensão temporária das garantias constitucionais, a possibilidade de decretar o toque de recolher e dá às Forças Armadas amplos poderes – como o de voz de prisão – para garantir a segurança nacional.
O estado de exceção, que vale por uma semana, foi anunciado pelo secretário jurídico da Presidência, Alexis Mera. Ele repetiu palavras do presidente Correa e disse que há uma tentativa de golpe de estado no país. O ministro de Segurança Interna, Miguel Carvajal afirmou à imprensa: “Uma vez que setores da polícia abandonaram irresponsavelmente seu trabalho… declaramos o estado de exceção”.
Protestos – Os policias e militares saíram às ruas de Quito, Guayaquil e Cuenca, nesta quinta-feira, para protestar contra uma proposta de legislação, feita por Correa, que reduziria seus ganhos, tirando bônus e incentivos. Eles queimaram pneus, ocuparam instalações militares e chegaram a fechar acessos às cidades.
Ameaça – Correa acusou os manifestantes de “conspiração e traição”. Ele havia afirmado que os oposicionistas estão tentando dar um golpe de estado, que contaria inclusive com a participação do ex-presidente e ex-candidato presidencial Lucio Gutiérrez e setores das Forças Armadas. Após discursar para as tropas que protestavam, o presidente teve que usar uma máscara para deixar o quartel e foi hospitalizado devido ao contato com gás lacrimogêneo.
Ele disse, porém, que não cederia à pressão. “Não darei nenhum passo atrás. Se quiserem, tomem os quartéis, se quiserem deixar os cidadãos indefesos e se quiserem trair sua missão de policiais”, afirmou. “Se quiserem matar o presidente, aqui estou, matem-no se tiverem vontade, matem-no se tiverem poder, matem-no se tiverem coragem, em vez de ficarem covardemente escondidos na multidão.”
Crise – Horas antes, a ministra para a Política, Doris Solís, havia anunciado que Correa chegou a considerar a possibilidade de dissolver o Congresso e convocar eleições gerais antecipadas, depois que sua bancada legislativa rejeitou parcialmente um outro projeto de lei. A informação foi confirmada pouco depois pelo próprio presidente. Contudo, não se sabe se esse fato está diretamente ligado aos protestos.
Após uma reunião com o presidente, Doris destacou que ele analisava aplicar a “morte cruzada” – um mecanismo constitucional que determinaria a dissolução da Assembleia em alguns casos específicos: obstrução pelos congressistas do plano de desenvolvimento, grave crise política ou comoção interna.
(Com agências Reuters e EFE)
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