Presidente de Uganda sanciona lei contra homossexuais

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou nesta segunda-feira uma lei que torna mais duras as penas contra homossexuais e criminaliza o cidadão que não denunciar à polícia alguém que as pessoas suspeitam que seja gay – o que torna impossível assumir a homossexualidade no país. Segundo o porta-voz do governo, Ofwono Opondo, ao sancionar o texto, o presidente quis reafirmar a “independência de Uganda diante da pressão e provocação do Ocidente”. O presidente Barack Obama já havia advertido que a legalização do projeto afetaria as relações entre os dois países. O democrata descreveu o texto como uma “afronta e um perigo para a comunidade gay”.

Relacionamentos homossexuais já são considerados ilegais no país. A nova lei agrava as punições. Quem for condenado pela primeira vez pode ficar até catorze anos na cadeia e prevê pena de prisão perpétua para reincidentes acusados de “homossexualidade agravada”. A “promoção ou reconhecimento” de relações gays, “por meio ou com o apoio de qualquer entidade governamental ou não governamental dentro ou fora do país” também está sujeita a até catorze anos de prisão. Pela primeira vez, relações lésbicas são mencionadas na legislação. Inicialmente, o texto previa pena de morte em alguns casos, mas o trecho foi removido diante das críticas da comunidade internacional. Grupos ativistas já afirmaram que vão recorrer.

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O texto, que começou a ser debatido em 2009 e tem o apoio de grupos religiosos e de muitos cidadãos do país, chegou a ser descartado brevemente depois que países europeus ameaçaram cortar a ajuda financeira ao país. Em dezembro de 2013, no entanto, o Parlamento aprovou o projeto, com o argumento de que ele “reforçaria a capacidade da nação para lidar com as crescentes ameaças internas e externas à família tradicional heterossexual”. No final do mês, o presidente escreveu aos parlamentares dizendo que haviam ocorridos erros processuais e que um estudo mais aprofundado se fazia necessário antes de dar prosseguimento à aprovação da proposta.

A sanção nesta segunda aparenta ser uma mudança de posição do mandatário, que no mês passado havia dito que vetaria o projeto por considerar os gays pessoas que precisam de tratamento, não de prisão. Ao mudar de opinião, ele argumentou que cientistas determinaram a não existência de um gene da homossexualidade, o que transforma a condição em um desvio de comportamento. Na última semana, ele disse que consultaria cientistas americanos antes de tomar sua decisão final. A assinatura ocorreu na residência oficial, diante de autoridades do governo, jornalistas e uma equipe de cientistas ugandenses.

“Nenhum estudo mostrou que alguém pode ser homossexual por natureza. É por isso que eu concordei em assinar a lei”, disse o presidente, em declarações reproduzidas pelo jornal inglês The Guardian. “Estrangeiros não podem ditar nossas ações. Este é o nosso país. Eu aconselho os amigos ocidentais a não fazer disso um problema, porque se isso acontecer, eles vão perder. Se o Ocidente não quer trabalhar conosco por causa dos gays, então temos espaço suficiente para nós mesmos aqui”.

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Washington é um dos maiores doadores do governo de Uganda, ressaltou o jornal The New York Times. Além disso, Museveni é um importante aliado do Ocidente nos esforços para combater a militância islâmica na Somália – Uganda faz parte da força de paz da União Africana no país.

Este mês, o presidente ugandense já havia assinado uma lei contra a pornografia que determina um código de vestimenta e prevê punições para quem vestir roupas “provocativas”, proíbe artistas a aparecerem seminuas em programas de TV do país e monitora o que os cidadãos veem pela internet.

Em janeiro, o presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou uma lei similar para punir o casamento gay com prisão. Depois da aprovação, os atos de violência contra gays se multiplicaram no país, inclusive na capital, Abuja. A homossexualidade é ilegal em 38 países africanos.

(Com agência Reuters)