Parlamento egípcio desafia militares e volta a se reunir

Primeira sessão da Câmara Baixa desde a dissolução pela Junta Militar ocorre após decreto do presidente Mohamed Mursi que foi rejeitado pela Justiça

Por Da Redação
10 jul 2012, 06h34

O Parlamento egípcio se reuniu mesmo após decreto presidencial ter sido rejeitado pela Justiça (AFP/VEJA)

A Câmara Baixa do Parlamento egípcio, dissolvida no mês passado pela Junta Militar com base em uma decisão do Tribunal Constitucional que anulou a primeira eleição parlamentar democrática no país, retomou nesta terça-feira suas sessões depois de o presidente Mohamed Mursi decretar seu restabelecimento.

Entenda o caso

• Na onda da Primavera Árabe, que teve início na Tunísia, egípcios iniciaram, em janeiro, sua série de protestos exigindo a saída do então ditador Hosni Mubarak, que renunciou no dia 11 de fevereiro de 2011.
• Durante as manifestações, mais de 800 rebeldes morreram em choques com as forças de segurança de Mubarak, que foi condenado à prisão perpétua acusado de premeditar e ordenar esses assassinatos.
• A Junta Militar assumiu o poder logo após a queda do ditador e até a posse do novo presidente eleito, Mohamed Mursi.

A decisão representa um desafio ao poder dos militares no Egito, uma vez que a Justiça rejeitou o decreto presidencial que ordena a retomada do Parlamento controlado pelo Partido Liberdade e Justiça, ligado à Irmande Muçulmana e do qual Mursi é integrante.

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O presidente da Câmara, o islamita Mohamed Saad Katatni, inaugurou a sessão com um discurso no qual explicou que “o decreto do presidente não afeta a decisão do Tribunal Constitucional, mas sim a decisão da Junta Militar de dissolver a Assembleia do Povo (Câmara Baixa)”.

A Junta Militar emitiu na noite desta segunda um comunicado no qual pede respeito de todas as instituições ao estado de direito. “Desde que assumiu suas responsabilidades, a Junta nunca recorreu a medidas excepcionais, enfatizando a importância da legitimidade da lei e da Constituição para preservar o status do estado”, diz a nota em referência à leit constitucional provisória aprovada pelos militares no último 17 de junho.

Protesto – A Irmandade Muçulmana, por sua vez, convocou uma nova manifestação na Praça Tahrir em apoio à decisão de Mohamed Mursi – que ainda não nomeou seu Executivo passados dez dias de sua posse, aprofundando ainda mais as incertezas políticas no Egito. O país vive um embate entre o novo presidente e os militares, cujo controle das instituições é amplo e feito nos bastidores.

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Nos últimos meses, após renegarem o regime de três décadas do ditador Hosni Mubarak, os generais do Comando Supremo das Forças Armadas iniciaram um processo de reestruturação do seu poder. Reservando para si as funções de governo durante o chamado “período de transição”, os militares organizaram eleições parlamentares e eleições presidenciais. Mas depois que o novo Parlamento foi eleito com uma maioria de representantes islamitas, acabou dissolvido.

Apesar das tensões, o presidente Mohamed Mursi e o general Mohamed Hussein Tantawi, chefe do Comando Supremo das Forças Armadas, apareceram juntos durante uma cerimônia militar nesta segunda.

(Com agência EFE)