Justiça equatoriana arquiva processo contra jornal opositor
Decisão acontece um dia após "perdão" do presidente Rafael Correa, que moveu a ação contra o 'El Universo' após ser criticado pela publicação
A Corte Nacional de Justiça (CNJ) do Equador ordenou nesta terça-feira o arquivamento do processo contra o jornal El Universo, ao aceitar o pedido de perdão da pena feito pelo presidente Rafael Correa. Três diretores e um ex-editor do jornal eram acusados de injúria após publicarem um artigo que chamava o chefe de estado de “populista” e “ditador”.
No último 16 de fevereiro, a Corte havia ratificado em última instância a condenação a três anos de prisão e ao pagamento de 40 milhões de dólares contra o diretor do jornal Carlos Pérez, que desde então está refugiado na embaixada do Panamá – país que lhe concedeu asilo -, e os sub-diretores César e Nicolás Pérez. A decisão já tinha sido tomada contra o ex-chefe de opinião Emilio Palacio, que junto aos irmãos Pérez foi processado pelo governante.
Perdão – A decisão pelo arquivamento ocorre um dia depois do presidente Rafael Correa pedir a remissão da pena para os quatro sentenciados, argumentando que sua intenção nunca foi “prender ninguém, nem ficar com um centavo” da indenização, mas “levar luz à verdade”. O perdão da condenação é um direito do autor da denúncia previsto no código penal equatoriano – mas está longe de representar uma postura menos autoritária presidente. Correa apresentou a demanda contra o El Universo em março de 2011 como cidadão comum, e não como governante, após uma coluna do ex-chefe de opinião Emilio Palacio, na qual é acusado de ordenar que disparassem contra um hospital durante uma rebelião de policiais em setembro de 2010.
Histórico – Na coluna publicada em 6 de fevereiro de 2011 pelo El Universo, o jornal de maior tiragem do país, Emilio Palacio afirmou que durante um levantamento policial em 30 de setembro de 2010, Correa ordenou “fogo à vontade e sem aviso prévio contra um hospital cheio de civis e pessoas inocentes”. O presidente ficou preso grande parte desse dia no hospital policial e foi resgatado após uma operação executada por forças leais em meio a um intenso tiroteio. O artigo chamava o presidente de “populista” e “ditador”.
Na primeira audiência sobre o caso, os diretores do jornal ofereceram ao presidente publicar um texto que ele considerasse pertinente como retificação. No entanto, ele rejeitou a oferta, considerando-a tardia, apesar de no passado ter dito que retiraria a queixa se o diário corrigisse a coluna que motivou o processo.
(Com Agência France-Presse)
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