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Gigante da telefonia diz que governos têm livre acesso para grampear

Britânica Vodafone afirma que em seis países agências de espionagem podem acessar seus dados livremente sem ordem judicial

Por Da Redação
6 jun 2014, 22h48

A britânica Vodafone, a segunda maior operadora de telefonia móvel do mundo, anunciou que agências governamentais de seis países na qual a companhia opera têm acesso direto à sua rede, permitindo a eles que grampeiem livremente qualquer diálogo.

A informação foi revelada nesta sexta-feira nas 88 páginas de um relatório de transparência da companhia. O documento afirma que enquanto em muitos dos 29 países no qual opera as agências governamentais precisam de ordens judiciais para captar as comunicações de consumidores, nesses seis países este não é o caso, já que as redes da Vodafone e de outras empresas são ligadas diretamente a centrais de espionagem governamentais por meio de sistemas de cabos.

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A empresa não apontou diretamente que países são esses. A Vodafone opera na Europa, em partes da África, no Oriente Médio e na Ásia e tem 400 milhões de clientes. “Em um pequeno número de países a lei diz que agências e autoridades especificas têm de ter acesso direto à rede de uma operadora, ignorando qualquer forma de controle operacional da parte da operadora sobre a intercepção”, diz o documento.

A empresa também apontou que vive sob ameaça para colaborar. “A recusa não é uma opção”, diz a empresa no relatório. “Se não obedecermos a uma ordem, os governos podem retirar nossa licença para operar, impedindo que forneçamos serviços para nossos clientes. Nossos funcionários que moram e trabalham no país em questão também podem vir a sofrer consequências na Justiça, incluindo prisão.”

A companhia também detalhou em parte o número de pedidos de informação que recebe dos governos desses 29 países. Em alguns deles, é ilegal detalhar o cenário completo de todos os pedidos que recebe, pois a revelação deste tipo de informação é contra a lei. Esse é o caso da Turquia, África do Sul e Egito, entre outros.

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A Vodafone decidiu revelar a prática para cobrar uma mudança na legislação dos países que promovem a espionagem livremente. “De acordo com nosso ponto de vista, são os governos – e não as empresas de comunicação – que têm o dever primordial de promover uma maior transparência nas demandas de suas agências”, disse a empresa no relatório.

Agências de segurança ao redor do mundo, em particular nos Estados Unidos têm enfrentado um maior escrutínio desde que Edward Snowden, um ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês), revelou a extensão da vigilância serviço de espionagem eletrônico.

As revelações de Snowden causaram um alvoroço internacional, mostrando que os programas de monitoramento das agências britânicas americanas captaram comunicações telefônicas e eletrônicas de pessoas comuns. Desde então, os EUA têm discutido limites para a espionagem de cidadãos.

“Esse episódio da Vodafone serve para lembrar que nenhuma reforma nos EUA vai resolver o problema [da privacidade] se não for promovida uma solução internacional”, disse ao The Washington Post Peter Eckersley, diretor de projetos da Fundação Electronic Frontier, um grupo que defende direitos civis,

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