Gigante da telefonia diz que governos têm livre acesso para grampear
Britânica Vodafone afirma que em seis países agências de espionagem podem acessar seus dados livremente sem ordem judicial
A britânica Vodafone, a segunda maior operadora de telefonia móvel do mundo, anunciou que agências governamentais de seis países na qual a companhia opera têm acesso direto à sua rede, permitindo a eles que grampeiem livremente qualquer diálogo.
A informação foi revelada nesta sexta-feira nas 88 páginas de um relatório de transparência da companhia. O documento afirma que enquanto em muitos dos 29 países no qual opera as agências governamentais precisam de ordens judiciais para captar as comunicações de consumidores, nesses seis países este não é o caso, já que as redes da Vodafone e de outras empresas são ligadas diretamente a centrais de espionagem governamentais por meio de sistemas de cabos.
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A empresa não apontou diretamente que países são esses. A Vodafone opera na Europa, em partes da África, no Oriente Médio e na Ásia e tem 400 milhões de clientes. “Em um pequeno número de países a lei diz que agências e autoridades especificas têm de ter acesso direto à rede de uma operadora, ignorando qualquer forma de controle operacional da parte da operadora sobre a intercepção”, diz o documento.
A empresa também apontou que vive sob ameaça para colaborar. “A recusa não é uma opção”, diz a empresa no relatório. “Se não obedecermos a uma ordem, os governos podem retirar nossa licença para operar, impedindo que forneçamos serviços para nossos clientes. Nossos funcionários que moram e trabalham no país em questão também podem vir a sofrer consequências na Justiça, incluindo prisão.”
A companhia também detalhou em parte o número de pedidos de informação que recebe dos governos desses 29 países. Em alguns deles, é ilegal detalhar o cenário completo de todos os pedidos que recebe, pois a revelação deste tipo de informação é contra a lei. Esse é o caso da Turquia, África do Sul e Egito, entre outros.
A Vodafone decidiu revelar a prática para cobrar uma mudança na legislação dos países que promovem a espionagem livremente. “De acordo com nosso ponto de vista, são os governos – e não as empresas de comunicação – que têm o dever primordial de promover uma maior transparência nas demandas de suas agências”, disse a empresa no relatório.
Agências de segurança ao redor do mundo, em particular nos Estados Unidos têm enfrentado um maior escrutínio desde que Edward Snowden, um ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês), revelou a extensão da vigilância serviço de espionagem eletrônico.
As revelações de Snowden causaram um alvoroço internacional, mostrando que os programas de monitoramento das agências britânicas americanas captaram comunicações telefônicas e eletrônicas de pessoas comuns. Desde então, os EUA têm discutido limites para a espionagem de cidadãos.
“Esse episódio da Vodafone serve para lembrar que nenhuma reforma nos EUA vai resolver o problema [da privacidade] se não for promovida uma solução internacional”, disse ao The Washington Post Peter Eckersley, diretor de projetos da Fundação Electronic Frontier, um grupo que defende direitos civis,