EUA: escândalo envolve perseguição do Fisco a opositores

Órgão usava critérios políticos para examinar pedidos de isenção fiscal apresentados por instituições de oposição ao governo democrata

Por Da Redação
13 Maio 2013, 19h15

Obama reprovou prática e disse que agência fiscal deve ser neutra e apartidária (Jonathan Ernst/Reuters/VEJA)

Os impostos são a forma compulsória pela qual o estado tira dinheiro do bolso do cidadão para pagar suas contas. Por isso os impostos não podem, por definição, ser usados pela administração de plantão para beneficiar um grupo ou discriminar outro. Como começa a ficar claro agora, foi isso o que fez o Fisco americano – o Internal Revenue Service (IRS) – em anos recentes, negando isenções e submetendo a escrutínio indevido instituições de oposição ao governo democrata, ou meramente não alinhadas com ele. Na sexta-feira, Lois Lerner, diretora da agência, foi obrigada a pedir desculpas pela perseguição a grupos opositores que haviam solicitado isenção fiscal. Com isso, ela se antecipou à divulgação de um relatório revelando que a cúpula do IRS sabia desde 2011 sobre essa prática.

Em março de 2012, o então chefe do Fisco negou qualquer tipo de perseguição durante audiência em uma comissão do Congresso. O atual chefe do órgão, Steven T. Miller, foi informado em maio do ano passado sobre a prática, informou nesta segunda-feira a agência Associated Press. Um mês depois ele escreveu a um congressista para explicar o processo de revisão dos pedidos de isenção – sem mencionar que opositores eram tratados de forma diferente.

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Nesta segunda-feira, Obama falou em punição aos funcionários envolvidos no escândalo. Ele disse que qualquer pessoa que tenha prejudicado grupos por causa de suas inclinações políticas deve ser totalmente responsabilizada. “Se, de fato, funcionários do IRS se envolveram nesse tipo de prática, e intencionalmente tiveram como alvo grupos conservadores, então isso é escandaloso”, disse, acrescentando que o IRS deve operar “de forma neutra e apartidária”. Obama também negou ter conhecimento sobre qualquer ação nesse sentido até as acusações serem publicadas pela imprensa americana. Entre os grupos que eram alvo de um exame mais minucioso estavam aqueles com nomes como “Tea Party” ou “patriota”, os que faziam críticas ao governo, os preocupados com gastos públicos, dívidas do governo e impostos, entre outros.

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Críticas – “Isto é algo que não podemos deixar passar. É preciso que haja uma investigação completa”, disse o presidente do comitê de inteligência da Câmara dos Deputados Mike Rogers, um republicano de Michigan. “Isso é verdadeiramente escandaloso e contribui para a profunda desconfiança que o povo americano tem no governo”, disse a senadora Susan Collins, uma republicana do Maine, em entrevista à CNN. “O presidente precisa tornar cristalino que isso é totalmente inaceitável na América.”

“O fim da picada é que funcionários fiscais usaram palavras-chave para perseguir conservadores”, disse o republicano Darrell Issa. “É preciso responsabilizar as pessoas que fizeram isso, e, francamente, também as pessoas que mentiram sobre isso”. Democratas também estão entre os críticos do IRS. “Eu estou preocupada com isso” disse a senadora democrata Dianne Feinstein. “Alguém tomou a decisão de que eles fariam exigências extra para esse grupo em particular, e acho que precisamos entender por que”.

(Com agência Reuters)