Estado americano de Rhode Island aprova casamento gay
A nova norma entrará em vigor no dia 1º de agosto. Rhode Island passa a ser o décimo estado americano a autorizar o matrimônio entre homossexuais
O governador de Rhode Island, Lincoln Chafee, assinou na noite desta quinta-feira a nova lei que permite o casamento gay no estado. A sanção veio poucas horas depois da aprovação da norma pelo Legislativo. Rhode Island já permitia a união civil entre homossexuais desde 2011.
“Hoje, nós estamos fazendo história”, disse Chafee, que apoiava o casamento gay desde que era um senador republicano. “Estou orgulhoso em dizer que agora vocês, finalmente, estão livres para se casar com a pessoa que amam”, acrescentou, segundo a emissora ocal WPRI.
A partir de 1º de agosto, quando a nova legislação entrará em vigor, Rhode Island se tornará o estado o 10º estado americano a legalizar o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Os outros nove estados que aceitam o casamento gay são Massachusetts, Connecticut, Nova York, Vermont, New Hampshire, Iowa, Maine, Maryland e Washington, além da capital do país, Washington D.C.
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Suprema Corte – No final de março, a discussão sobre o casamento gay chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos. Os juízes escutaram argumentos a favor e contra para decidir se a união homoafetiva se tornará um direito constitucional, o que obrigaria todos os estados americanos a aceitá-la. Nos Estados Unidos, cada estado tem autonomia legislativa para aprovar leis, desde que elas respeitem a constituição do país.
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Depois da primeira audiência, que abordou a constitucionalidade da Proposta 8, que em 2008 proibiu a união entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia, a corte se mostrou reticente em tomar uma decisão final. Na segunda audiência, discutiu-se a constitucionalidade da Lei de Defesa do Casamento (DOMA, na sigla em inglês), que barra a concessão de benefícios federais a homossexuais legalmente casados. As decisões são esperadas para junho deste ano.
(Com agência Reuters)
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