Itaquerão: proposta a ser votada nesta sexta condiciona os incentivos fiscais à abertura do Mundial na capital paulista

Alteração de projeto será apresentada em sessão da Câmara e exige que São Paulo receba primeiro jogo; projeto de lei vai a 2ª votação e deve ser aprovado

Por Adriana Caitano
1 jul 2011, 08h22

**1/8** Novas imagens do estádio do Corinthians *(Corinthians/Divulgação/VEJA)*

“Continuo contra o projeto, mesmo sabendo que não há chances de ele ser recusado, mas, se puder, dentro da minha derrota, melhorar o texto, vou fazê-lo”, diz Cunha, do DEM

Mesmo com cenário favorável à aprovação do projeto de lei que concede incentivos fiscais no valor de 420 milhões de reais para a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, o vereador Gilberto Natalini (sem partido) vai propor uma mudança no texto nesta sexta-feira. O objetivo é assegurar que o benefício seja concedido apenas se o chamado “Itaquerão” (na galeria acima, veja imagens do projeto divulgadas nesta quinta-feira) for a sede da abertura da Copa do Mundo de 2014. O substitutivo ao projeto original será apresentado durante a votação em segundo turno, nesta sexta-feira. E tem apoio suficiente para ser aprovado.

Opositores da medida já dão a derrota como certa. “É fato consumado, caixão fechado”, diz o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM). O projeto foi aprovado em primeiro turno na quarta, por 36 votos contra 12. A maioria dos contrários à medida argumentava justamente que o texto não deixava claro que a isenção não seria dada caso o Itaquerão não fosse escolhido pela Fifa. “Com certeza vamos melhorar muito o projeto, porque preservamos o interesse público da cidade”, justifica Natalini. “Se São Paulo não for a sede da abertura, os cofres da prefeitura também não serão atingidos”.

No novo texto, o vereador acrescenta: “Os incentivos fiscais ficam condicionados à realização efetiva do evento e jogo de abertura da Copa do Mundo de Futebol 2014”. Segundo Natalini, a alteração já tem o apoio da prefeitura e de grande parte dos parlamentares, inclusive alguns que são contrários ao projeto, como Marco Aurélio Cunha. “Continuo contra o projeto, mesmo sabendo que não há chances de ele ser recusado, mas, se eu puder, dentro da minha derrota, melhorar o texto, vou fazê-lo”, comenta o vereador do DEM.

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Controvérsia – Nem todos os que votaram contra a proposta se satisfazem com a mudança de apenas um item. “Sou contrário ao projeto por natureza, ele tem vício de origem”, comenta o líder do PPS, Cláudio Fonseca. “Não apoio a destinação de recurso público a um empreendimento privado, pois esse dinheiro deveria ir para benefício da sociedade como um todo”. Durante a discussão do projeto, na sessão desta sexta, outros parlamentares poderão apresentar substitutivos, desde que consigam pelo menos 19 assinaturas favoráveis.

Um dos vereadores que mais trabalharam para que a proposta fosse derrotada, o líder do PR na Câmara Municipal, Aurélio Miguel, adiantou que também deve tentar propor mudanças, mas não quis falar sobre o conteúdo do texto. “Ainda estou avaliando”, disse. Se o projeto 288/2011 for aprovado em segundo turno, a prefeitura abrirá mão de arrecadar 420 milhões de reais em impostos como IPTU e ISS. A empreiteira contratada para tocar a obra, a Odebrecht, receberá o valor em títulos públicos para complementar os custos da construção. O anúncio do estádio que sediará a abertura da Copa de 2014 seria feito no dia 29 de julho. Na quinta, a Fifa anunciou que a escolha ficou para outubro.