USP: reitor cobra de faculdades a apuração de denúncias
Diretores são responsáveis por instalar processo de investigação quando há suspeita de violação dos direitos humanos, diz reitor Marco Antonio Zago
O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antonio Zago, cobrou dos dirigentes das faculdades e outras unidades da instituição a apuração de denúncias de qualquer tipo de violação dos direitos individuais, incluindo suspeitas de “desrespeito à ética, ou a condições associadas ao gênero ou identidade”. “Em todos os casos o diretor é o responsável legal por determinar a realização de processo de sindicância”, disse, em comunicado enviado nesta terça-feira a alunos e funcionários da universidade.
No documento, Zago descreve o procedimento que deve ser adotado pelos dirigentes em casos como esses. Segundo ele, ao instalar uma sindicância diante de alguma denúncia, o dirigente deve comunicar o processo à Comissão de Direitos Humanos da USP, que poderá pedir esclarecimentos ou investigações adicionais. Outros órgãos da universidade, como a Procuradoria e a Comissão de Ética da USP, também devem auxiliar as investigações.
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No último mês, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) ganhou destaque nas manchetes dos jornais devido a uma lista de denúncias de atos violentos na unidade que incluem casos de estupro e relatos de tortura, homofobia e racismo. Em audiência pública realizada em 11 de novembro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), uma das estudantes da FMUSP contou que havia sido estuprada em 2011 e que, na ocasião, procurou a direção do curso. Em resposta, membros da diretoria teriam tentado convencê-la a não denunciar o crime. O diretor da faculdade, José Otávio Costa Auler Júnior, negou as acusações e afirmou ter tomado conhecimento deste caso somente naquele momento.
Leia o comunicado do reitor na íntegra:
Considerando a necessidade de garantir o respeito aos direitos humanos na Universidade de São Paulo, de maneira condizente com a história e a missão de nossa Universidade, reitero a todos os dirigentes de unidades de ensino e pesquisa, diretores de museus, institutos e órgão complementares, bem como de órgãos centrais, a necessidade da adequada apuração de todos os casos em que haja denúncia ou suspeita de desrespeito à ética, ou a condições associadas ao gênero ou identidade, ou qualquer outra forma de discriminação ou violação de direitos individuais. Para isso, deverão proceder segundo as etapas abaixo indicadas, utilizando-se dos mecanismos já disponíveis na Universidade para essa finalidade:
1- Em todos os casos o diretor é o responsável legal por determinar a realização de processo de sindicância;
2- A instalação do processo de sindicância deverá ser comunicada à Comissão de Direitos Humanos da USP (CDH-USP), à qual será enviada cópia da portaria; Ao fim do processo, o relatório final será encaminhado para a CDH USP, que poderá pedir esclarecimentos adicionais ou proceder a investigações adicionais;
4- A Procuradoria da USP disponibilizará um procurador-chefe para acompanhar todos os casos e prestar assistência às diretorias e à CDH-USP, naquilo que for pertinente para a realização da sua missão;
5- A Comissão de Ética da USP, a Ouvidoria da USP e a Superintendência de Segurança também comunicarão à CDH-USP todas as queixas sobre desrespeitos a esses direitos, bem como situações em que haja indícios de desrespeito;
6- A Comissão de Ética, a Ouvidoria, o Núcleo de Estudos da Violência, o Núcleo de Direitos, bem como entidades locais das unidades constituídas com essa finalidade, darão apoio ao funcionamento da CDH-USP, na medida em que forem solicitadas;
7- A Superintendência do Espaço Físico e a Secretaria Geral darão apoio de infraestrutura para viabilizar o trabalho da CDH-USP;
8- A Superintendência de Tecnologia de Informação providenciará o apoio necessário para a manutenção de site atualizado e a disponibilização pública das informações de competência da CDH-USP.
São Paulo, 9 de dezembro de 2014
Marco Antonio Zago
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