USP Leste tem prazo de 30 dias para suspender aulas

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão das aulas no campus Leste da Universidade de São Paulo (USP Leste) dentro de um prazo máximo de 30 dias. A alegação é de que a unidade enfrenta problemas de contaminação do solo, o que pode oferecer riscos à saúde de alunos e funcionários. O prazo deve ser suficiente para que o ano letivo seja concluído. Contudo, a decisão pode impedir o início das aulas em 2014, quando 1 200 novos alunos são esperados.

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A juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral, da 2.ª Vara da Fazenda Pública, acatou um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que alegou que a suspensão das atividades acadêmicas no campus é necessária para assegurar “a integridade física das pessoas”. Segundo a magistrada, haveria, inclusive, o risco de explosões em razão da liberação de gás metano pelo solo.

A decisão obriga a USP a interromper as obras de expansão no campus e prevê multa diária de 100 000 reais em caso de descumprimento. A decisão tem caráter provisório e cabe recurso. Por meio de nota, a instituição informou que vai recorrer.

Histórico – Os problemas de contaminação da USP Leste se arrastam desde antes da inauguração do campus, em 2005. Isso porque o local havia sido usado como depósito de solo contaminado oriundo de dragagem do rio Tietê.

Segundo a promotora Camila Mansour, autora da ação civil contra a USP, até hoje não há certeza do risco a que alunos e funcionários estão expostos. “Primeiramente, é necessário fazer uma investigação detalhada dos contaminantes e, com base nisso, apresentar uma avaliação de risco”, diz. Segundo a ação, há pelo menos 109.000 m³ de terra contaminada no campus, que devem ser removidas.

(Com Estadão Conteúdo)