MEC reprova cursos em universidades tradicionais

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União uma lista com 38 cursos de graduação que obtiveram notas consideradas insatisfatórias na última avaliação da pasta, realizada em 2011. Os cursos são de responsabilidade de 21 instituições de ensino superior, incluindo dez federais, entre elas o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF).

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Instituições privadas tradicionais também fazem parte da lista, como é o caso da Universidade Presbiteriana Mackenzie, cujo curso de arquitetura e urbanismo recebeu nota 2 (ruim). A Pontifícia Universidade Católica (PUC) tem 13 cursos na lista, espalhados pelas unidades de Campinas, Minas Gerais, Goiás e São Paulo.

As instituições que aparecem na lista não terão os vestibulares suspensos, mas serão obrigadas a assinar um termo de compromisso com o MEC em que se comprometem a realizar melhorias em seus cursos. Elas terão um prazo de 60 dias para a reestruturação do corpo docente – com investimento em dedicação integral e titulação – e mais 180 dias para a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.

Segundo o MEC, o plano de melhoria será acompanhado por uma comissão de avaliação, que fará relatórios bimestrais sobre a evolução da correção das deficiências. Caso as metas não sejam cumpridas, será instaurado um processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.

No fim de 2012, o MEC divulgou uma lista com 207 cursos desautorizados a realizar processo seletivo em 2013 devido às avaliações ruins. Foi a primeira vez que a pasta adotou tal medida. Antes, as instituições com conceitos 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC) e no Conceito Preliminar de Curso (CPC) eram obrigadas a reduzir o número de vagas oferecidas, mas não chegavam a ter o processo seletivo suspenso.

Método – Para elaborar o CPC, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma autarquia do MEC, avalia indicadores como desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), infraestrutura da instituição de ensino e qualificação do corpo docente. Em 2011, foram avaliados 8.665 cursos das áreas de ciências exatas e licenciaturas e dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial. Desse total, 672 obtiveram avaliação considerada insatisfatória no CPC, sendo 124 de instituições federais e 548 de particulares. Outros 1.114 cursos ficaram sem conceito.

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