Unesp e Unicamp devem usar R$ 338 mi de recursos próprios para cobrir rombo no orçamento
O valor será somado aos 4,3 bilhões de reais de repasses do governo estadual para equilibrar o orçamento em 2015
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) planejam usar, juntas, 338,8 milhões de reais de recursos próprios para complementar o orçamento em 2015. As instituições devem receber 4,358 bilhões de reais em repasses do governo estadual, mas a verba precisará ser complementada em função da crise econômica.
A estimativa, que faz parte das propostas orçamentárias das duas instituições, leva em conta o orçamento de dezembro de 2013 em comparação com este ano. As propostas serão votadas nesta terça-feira pelos conselhos universitários. Os planejamentos são cautelosos para evitar nos próximos anos crise igual à da Universidade de São Paulo (USP), que prevê gastar 1,1 bilhão de reais além do que recebe do Estado em 2015.
As receitas próprias são formadas, principalmente, por aplicações financeiras das reservas de cada universidade, além de prestação de serviços e outros rendimentos. O uso maior da verba própria se deve, entre outros fatores, ao pessimismo sobre a economia. A principal fonte de financiamento das estaduais paulistas é uma fração fixa da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso significa que se a economia vai mal, as universidades recebem menos dinheiro.
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Nas propostas, Unicamp e Unesp estimam crescimento econômico em 2015 menor que 1,5%. Esse foi o patamar previsto pelo governo estadual na proposta orçamentária enviada à Assembleia Legislativa em setembro. O documento deve ser votado pelos deputados nos próximos dias.
Uma das medidas necessárias, de acordo com a Unesp, é controlar gastos de caráter continuado. A reitoria prevê contratar 50 professores e 50 funcionários no ano que vem, menos da metade das contratações previstas entre 2013 e 2014. As vagas abertas por aposentadorias, por enquanto, não terão reposição automática. O aumento da despesa de custeio terá crescimento abaixo da inflação na Unesp. Já investimentos, como reformas de prédios ou compras de aparelhos, dependerão da disponibilidade de verba própria.
A Unicamp não comentou a proposta orçamentária nem detalhou ações para conter gastos. Na proposta que será discutida nesta tarde, a instituição menciona “austeridade administrativa” e necessidade de “minimizar custos”. O orçamento, mesmo que aprovado, passará por duas revisões ao longo do próximo ano.
As duas universidades preveem comprometimentos da receita estadual com salários próximos a 90% – o ideal seria abaixo de 85%. As propostas não trazem, porém, reajustes estimados a docentes e técnicos. Caso haja aumento, discutido a partir de maio, o índice pode subir.
(Com Estadão Conteúdo)
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