SP: 10.000 presos obtiveram diploma do ciclo básico em 2013
Sete em cada dez detentos pretendem seguir estudando após deixar prisão. A cada três dias de aula, reduz-se um dia de pena
Em 2013, 10.713 presos receberam diploma do ensino básico nas penitenciárias e Centros de Detenção Provisória (CDP) do Estado de São Paulo, segundo um levantamento divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria Estadual de Educação (SEE). Segundo a pesquisa, 96% dos agentes da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) declararam constatar mudanças comportamentais positivas nos cerca de 15.000 alunos que frequentam as aulas oferecidas nos presídios.
Dos alunos matriculados, 68% afirmaram ter vontade de continuar os estudos após o cumprimento da pena e metade afirmou ter procurado os estudos para adquirir conhecimento. Nas escolas que funcionam dentro das penitenciárias é oferecido o mesmo currículo e o material didático distribuído da rede estadual.
Os detentos assistem às aulas em salas multisseriadas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), divididas entre os ciclos I e II do ensino fundamental e o ensino médio, além de ensino profissionalizante oferecido no contraturno. Cerca de 900 professores, coordenadores e supervisores da Secretaria da Educação atuam nos presídios.
Segundo a SEE, os detentos têm ensino integral e ficam fora das celas entre 8h e 17h, podendo andar sem algemas no espaço escolar. Cada uma das prisões está subordinada a uma escola da rede. Isso significa que, quando formado, o preso sai com o diploma com o nome da escola. Desde 2012, a legislação prevê que cada 12 horas de estudo (3 dias de aula) corresponda a um dia de remissão de pena.
A SEE assumiu a coordenação das classes prisionais no ano passado e coordena o ensino em 123 presídios e CDPs em São Paulo – de um total de 158 unidades prisionais. As unidades de segurança máxima estão entre aquelas que não oferecem ensino formal aos presos.
A estimativa, segundo Maria Elizabete da Costa, coordenadora de gestão da educação básica da SEE, é de que haja ao menos uma sala em cada um dos presídios do Estado. “Isso depende da infraestrutura dos presídios. A SAP está verificando em quais há espaço para receber salas.”
Até 2012 quem dirigia a educação nas unidades era a SAP. A mudança ocorreu dois anos e meio após uma resolução do Conselho Nacional de Educação definir que a educação nos presídios passasse a ser atribuição direta das secretarias de educação. São Paulo foi um dos últimos Estados a fazer a transferência.
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