Professores de 22 estados aderem à greve, diz sindicato
Paralisação segue até quinta-feira. Profissionais reivindicam cumprimento do piso salarial de R$ 1.567 e pedem melhores condições de trabalho
Parte dos professores da rede estadual de ensino de 22 estados brasileiros estão de braços cruzados nesta quarta-feira, segundo informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Na terça-feira, a entidade convocou os profissionais a realizarem uma paralisação de três dias por melhores condições de trabalho. A greve segue até quinta-feira e, depois desse prazo, cabe aos docentes de cada estado decidirem se voltam ou não às salas de aula.
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Conforme a CNTE, dos 26 estados do país, apenas Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima não aderiram formalmente à paralisação. Na segunda-feira, os professores do estado de São Paulo deflagraram greve por tempo indeterminado. Segundo a Secretaria de Educação do estado, apenas 1,9% dos profissionais integram o movimento – e o governo incentiva pais e alunos a manterem a rotina escolar. Já o sindicato da categoria afirma que 25% dos docentes aderiram à paralisação.
A principal reivindicação dos professores é o cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Pela norma vigente, o piso do magistério da educação básica é de 1.567 reais para 40 horas semanais de trabalho, sendo que um terço desta carga horária deve ser destinado à preparação de aulas e formação continuada do professor.
De acordo com levantamento feito pela CNTE em março, apenas o Distrito Federal e quatro estados (Acre, Ceará, Pernambuco e Tocantins) cumprem integralmente a lei. Paraíba tem uma jornada de 30 horas semanais e paga a proporcionalidade do valor. Os demais estados, alega a CNTE, ou não cumprem o vencimento – complementando o salário com gratificações e bônus – ou não respeitam a jornada de trabalho.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) rebate a informação e diz que todos os estados pagam o valor do piso salarial, mesmo que com bonificações. Conforme a assessoria do conselho, há um esforço para que a lei seja cumprida em forma de vencimento e com a adequação da jornada de trabalho o mais rápido possível.
Os docentes pedem ainda a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece políticas educacionais para os próximos dez anos; a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para o setor; e a definição de diretrizes nacionais de carreira para os profissionais da educação básica. Em São Paulo, a reivindicação é por aumento salarial de 36,74%.
A paralisação de três dias faz parte da 14.ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, promovida pela CNTE. A semana ocorre anualmente. “Queremos uma educação melhor e a valorização dos profissionais. A carreira de docente não é atrativa à juventude, os professores trabalham muito e não tem uma jornada respeitada para poderem viver com razoável dignidade”, afirma o presidente da CNTE, Roberto Leão. “Para termos uma escola pública de qualidade, precisamos valorizar esses profissionais.”
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(Com Estadão Conteúdo)