Governo reduz pela metade vagas do Pronatec
Seguindo a previsão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, serão 5 milhões de novas vagas de 2016 até 2019. A meta inicial da presidente Dilma Rousseff era de 12 milhões
O governo federal vai oferecer pouco mais da metade das vagas prometidas pela presidente Dilma Rousseff para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) até 2018. A previsão faz parte das metas do Plano Plurianual (PPA), divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nesta semana.
Ao lançar a segunda etapa do Pronatec, em junho do ano passado, Dilma afirmou que teria como meta oferecer 12 milhões de vagas até 2018. O número, superior às 8 milhões de matrículas que a primeira fase do programa, visava ampliar o acesso a cursos técnicos e profissionalizantes.
Contudo, de acordo com os dados do Ministério do Planejamento, a meta atual é ofertar 5 milhões de vagas entre 2016 e 2019. Em 2014 foram disponibilizadas 2,5 milhões de vagas e, neste ano, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas mais 1,3 milhão. Assim, até 2019, o volume total de vagas não deve ultrapassar os 6,3 milhões.
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Segundo o MEC, o governo federal está fazendo a “revisão das metas de seu programa” de acordo com a “realidade econômica do país”. Em nota, afirmou que “tem trabalhado para viabilizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), incluindo as matrículas de educação profissional, por meio do Pronatec, e a expansão das matrículas no ensino superior. As metas apresentadas pelo Ministério do Planejamento levam em conta a expectativa de arrecadação.” Assim, ao longo dos próximos anos, com a melhoria do cenário econômico, elas poderão ser revistas.
Cortes – O número de 1,3 milhão de vagas oferecidas em 2015 é o menor desde o lançamento do Pronatec que, em 2011, teve 770 000 matrículas. O programa sofreu duras reduções em junho deste ano, quando 60% das vagas foram cortadas devido ao ajuste fiscal. A redução reflete o impacto do corte de 69,9 bilhões de reais no Orçamento de 2015. Na pasta da Educação, a redução foi de 9,4 bilhões de reais no orçamento.
Há pouco menos de um mês, o governo estudava promover novos cortes não apenas no Pronatec, mas também no Ciência Sem Fronteiras para 2016. A reforma nas regras seria necessária para garantir o cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas em 2016.
A administração federal também calculou em 32% a redução do custo do subsídio por aluno no novo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
(Da redação)
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