Escola de qualidade e rede de ensino de qualidade
Qualidade exige planejamento educacional. Os princípios da administração constituem balizamento suficiente para quem quiser aprender
Ensino de qualidade
Este artigo faz parte de uma série publicada quinzenalmente em VEJA.com sobre os desafios do ensino fundamental no Brasil – e as estratégias para superá-los.
Os textos são de autoria do Instituto Alfa Beto, que promove o Prêmio Prefeito Nota 10, iniciativa que vai identificar e recompensar o município brasileiro que mantém a melhor rede de ensino. A premiação será realizada no segundo semestre.
Prêmio Prefeito Nota 10 Instituto Alfa Beto
Suponha que você quer criar uma escola de qualidade e sabe pouco sobre o tema. Você não errará muito se contratar um bom diretor – uma pessoa experiente, que já dirigiu uma ou mais escolas por algum tempo, logrou bons resultados é respeitado e goza de boa reputação junto aos pais e professores.
Essa pessoa saberá o que fazer. Depois de entender a clientela que vai servir, ele vai estabelecer o programa de ensino, escolher os professores, criar as normas de funcionamento da escola e acertar a forma de ministrar o currículo. Se já existe o prédio, ele vai determinar o melhor uso dos espaços. Vai adquirir o mobiliário e equipamentos essenciais e vai comunicar ao público a que veio, como a escola funciona, como fazer para se matricular.
Professores, currículo, normas de funcionamento são ingredientes essenciais. No dia-a-dia, possivelmente esse diretor vai receber os alunos na porta da escola, vai andar pelos corredores e pátios, saberá quem faltou no dia ou no dia anterior, se os professores estão ensinando o que deveriam, qual professor ou aluno está com problema de desempenho e quem precisa de atenção especial. Dificilmente ele passará um dia fora da escola, e, se passar, alguém responderá pela direção na ausência dele. Nada disso é fácil, mas nada disso é segredo. O DNA da boa escola é conhecido. E ele tem diferenças importantes em relação ao DNA da escola ruim. Esse DNA está na qualidade do currículo, nas regras para escolher professores e nas regras de funcionamento da escola.
Montar uma rede de escolas públicas significa fazer isso em escala, criar regras e mecanismos que assegurem – ou ao menos permitam – que cada escola, se bem gerida, tenha a qualidade desejada – o nível de desempenho mínimo estabelecido pelo currículo e que deve corresponder ao que a sociedade espera dos indivíduos ao final de cada etapa escolar.
Estabelecer o currículo não é muito diferente numa escola ou numa rede – os critérios devem ser os mesmos. Na maioria dos países, isso é estabelecido em nível nacional.
O primeiro desafio consiste na escolha do diretor. Nos países desenvolvidos, há um sistema predominante – o de carreira – e outro que funciona em alguns poucos países – o da escolha por mérito -, igual ao que se usa na escolha de executivos de empresas. No Brasil, há seis sistemas diferentes, e as carreiras são exceção.
Contratar professores de nível adequado é mais difícil, pois depende de uma série de fatores: nível salarial, carreiras, critérios para elaboração das provas, existência ou não de estágio probatório. Os países com elevado desempenho em educação sabem fazer isso muito bem. No Brasil, há algumas carreiras públicas que conseguem contratar pessoas qualificadas – não há segredo.
Estabelecer regras e um regimento comum para o funcionamento da escola também é algo que não apresenta enormes desafios, embora não seja prática corrente nas redes de ensino: tipos de escola, localização, regras para matrícula ou transporte escolar, insumos, calendários de aulas, provas e reuniões, obrigações mútuas da secretaria e das escolas, o que é comum e o que pode ser diferenciado.
As regras variam muito. Por exemplo, há países em que a escola pública é administrada pelas igrejas, como no caso da maioria das unidades da Holanda e parte das existentes na França. Os professores são da rede pública. Em outras nações, há o sistema de “charter schools”, escolas públicas operadas por provedores privados.
Também variam as regras de alocação de recuros às escolas. Há sistemas em que os recursos são idênticos para os alunos e outros em que os recursos variam de acordo com as características da escola, dos alunos ou de seus resultados.
As regras têm motivações diferentes – sejam históricas, culturais, ou pragmáticas – para gerar competição como instrumento de busca de qualidade. O ponto central: as regras criam o DNA da escola, e a sabedoria na criação e alteração de regras é fator determinante do resultado das escolas.
E há a operação – o sistema de gestão, com os variáveis graus de autonomia e controle que as escolas recebem e as formas como são supervisionadas.
O DNA de uma rede de ensino é algo complexo e que exige profundo conhecimento de planejamento educacional e gestão de redes. Não existe um DNA único – uma única forma de criar redes. Mas existem formas mais ou menos eficazes, mais ou menos adequadas. Os princípios gerais da administração, os resultados e as melhores práticas constituem balizamentos suficientes para quem quiser aprender.
João Batista Araujo e Oliveira é presidente do Instituto Alfa Beto
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