Votação de projeto que reduz desoneração da folha é adiada
Tensão causada por parlamentares hostilizados na Venezuela fez votação de proposta ficar para a próxima semana, disse presidente da Câmara, Eduardo Cunha
A votação na Câmara do projeto de lei que reduz a política de desoneração da folha de pagamento, um dos pilares do ajuste fiscal do governo, foi adiada para a próxima semana, anunciou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quinta-feira. Inicialmente, a proposta que reduz a desoneração da folha para mais de 50 setores da economia seria votada nesta quinta, mas acabou adiada em meio a uma sessão tumultuada devido aos episódios envolvendo senadores brasileiros em visita à Venezuela, que acirrou os ânimos de parlamentares, principalmente da oposição.
“Isso (o episódio na Venezuela) obviamente contaminou o processo legislativo do dia de hoje”, disse Cunha a jornalistas após encerrar a sessão desta quinta. “Acabou tornando inviável qualquer tipo de deliberação”, acrescentou. Cunha disse que liberará a presença de parlamentares apenas na terça-feira, 23, e espera votar o último ponto do ajuste fiscal nas próximas quarta e quinta, 24 e 25 de junho.
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O governo tinha a expectativa de votar o projeto de lei nesta quinta, mas deputados interromperam o debate após receberem a notícia de que o ônibus que transportava comitiva de parlamentares oposicionistas brasileiros na Venezuela foi apedrejado. O clima esquentou no plenário, que passou a analisar uma moção de repúdio ao tratamento dispensado aos parlamentares brasileiros.
Mesmo antes disso, faltava consenso da base sobre o projeto em si. O PMDB havia anunciado acordo em torno do relatório do projeto, redigido pelo líder da bancada, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). O parecer ainda é passível de negociação na base, que pleiteia a inclusão de mais setores em um grupo de cadeias escolhido pelo relator para sofrer uma oneração menor. A mudança ocorreria ou por meio da votação de emendas destacadas para votação em separado, ou ainda pela iniciativa do próprio relator.
Todas as mudanças, no entanto, respeitarão uma meta de economia estabelecida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em reunião com parlamentares aliados na manhã desta quinta. “Haverá no plenário destaques propondo que se faça (mudanças) sem alterar o montante total, que se faça algum tipo de exceção para outros setores. Teríamos então o mesmo valor no total”, disse o ministro da Aviação Civil e integrante de articulação política do governo, Eliseu Padilha.
Proposta – O projeto altera as desonerações da folha concedidas a 56 setores da economia, com elevação das alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta para a maioria dos setores, que passariam de 1% para 2,5% para a indústria, e de 2% para 4,5% para empresas de serviços. Já os setores que receberam tratamento diferenciado do relator – comunicação social, transportes, call centers e empresas de produtos alimentícios da cesta básica – teriam um incremento nas alíquotas menor, e elas passariam de 1% para 1,5%, e de 2% para 3%.
(Com agência Reuters)
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