Tribunal alemão adia decisão sobre fundo de resgate
Juízes adiaram para setembro a decisão sobre a legalidade constitucional da entrada da Alemanha no Mecanismo Europeu de Estabilidade
Espanha, Itália e Grécia podem ter de esperar mais tempo do que pensavam por uma ajuda financeira da zona do euro. Tudo porque a Alemanha, principal economia do bloco, parece não estar tão disposta a ajudar, afirma o jornal francês Le Figaro. Nesta manhã, o Tribunal Constitucional de Karlsruhe adiou para 12 de setembro a decisão sobre a legalidade constitucional da entrada da Alemanha no Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES) – o novo fundo de ajuda aos países afetados pela crise, que substituirá o instrumento atual, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF). A previsão inicial era que a decisão sairia até o final de julho.
Em meio a reclamações da coalizão da chanceler alemã, Angela Merkel, de parlamentares e acadêmicos, que temem que o MES tire o poder do Congresso alemão para decidir sobre o orçamento do país, juízes optaram por adiar a decisão de entrada da Alemanha no fundo.
Para o ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble, um atraso na aprovação do MES pode abrir um novo período de incertezas no mercado, destaca o Le Figaro. Ele alerta ainda para o risco de considerável perda de confiança na capacidade da zona do euro de tomar as decisões necessárias em tempo hábil. “As dúvidas que cercam a opção constitucional ou a capacidade da Alemanha para conter riscos para a estabilidade dos preços na zona euro poderiam exacerbar sintomas pré-existentes da crise”, disse.
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Espanha e Itália – O adiamento não irá impedir a recapitalização dos bancos espanhóis, diz o Le Figaro, pois a ajuda poderá ser feita pelo FEEF, que ainda tem 240 bilhões de euros de capacidade de empréstimo. A zona do euro, segundo o jornal, está preparada para emprestar 100 bilhões de euros às instituições financeiras do país. No entanto, o adiamento dos juízes de Karlsruhe complica uma inversão da dívida italiana no mercado secundário porque o FEEF não é suficientemente dotado de recursos para suportar ambas as demandas.
De acordo com o jornal francês, o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, concordou, no final de junho, em retirar da pauta a assinatura do tratado até que o Tribunal de Karlsruhe examine, em caso de emergência, as queixas de alguns parlamentares contra o MES e o pacto fiscal da união monetária. Para o presidente da Corte, Andreas Vosskuhle, os juízes devem ratificar a aprovação do MES no parlamento com 75% dos votos, em 29 de junho.
O chefe do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, segundo Le Figaro, alertou nesta semana que “não ajudaria” se os juízes do Tribunal de Karlsruhe adiassem a decisão para setembro. Para Juncker, a Alemanha sabe, por exemplo, das enormes dificuldades da Grécia, um dos países mais afetados pela crise na zona do euro. “Acho que eles estão cientes dos prazos que enfrentamos”, disse.
Além do chefe do Eurogrupo, os primeiros-ministros da Espanha e da Itália, Mariano Rajoy e Mario Monti, e o presidente da França, François Hollande, também fazem pressão para que a Alemanha acelere o processo de aceitação do Mecanismo Europeu de Estabilidade.
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